Leonardo Murari conversou com a CBN Ribeirão

A partir de hoje, os cartórios de registro civil do estado de São Paulo emitem certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito em unidades mais próximas dos usuários. Essa iniciativa elimina a necessidade de deslocamento até a cidade de origem ou a contratação de despachantes para obter os documentos.

Expansão Nacional e Integração de Dados

A Central Nacional de Informações do Registro Civil foi lançada recentemente, e estados como Santa Catarina, Espírito Santo e Acre já aderiram integralmente ao sistema. Leonardo Munari, diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais e Oficial do Cartório da Vila Tibério, explica que o objetivo é interligar todos os estados do Brasil em um ano. Estados como Pernambuco e Mato Grosso já estão em processo de interligação.

Em São Paulo, praticamente todo o acervo desde 1976 já foi digitalizado, conforme determina o regulamento. Outros estados têm prazos diferentes, mas a expectativa é criar um grande banco de dados onde o cidadão poderá localizar sua certidão, mesmo que não saiba onde está.

Como Solicitar e Obter a Certidão

O sistema permite que a pessoa solicite a certidão eletronicamente através do site oficial ou compareça ao cartório mais próximo para imprimir o documento, independentemente da cidade ou estado onde foi registrado. Para a busca, o sistema abrange certidões a partir de 1976, mas, tendo a informação, é possível pedir de qualquer ano. É necessário informar o nome completo da pessoa, filiação ou data de nascimento para localizar o registro.

O documento tem validade oficial, tanto na versão eletrônica quanto na impressa. Qualquer pessoa pode obter dados, inclusive de terceiros, pois os registros são públicos. A taxa para emissão da certidão em São Paulo é de R$ 24,10, podendo variar entre os estados.

Canais de Solicitação e Futuras Parcerias

As solicitações podem ser feitas diretamente no site www.registrocivil.org.br, o site oficial dos cartórios de registro civil, ou em qualquer cartório do Brasil. Para documentos de outros estados já aderidos ao sistema (Santa Catarina, Espírito Santo, Acre e São Paulo), o processo é facilitado. Para outros estados, é possível acessar o site para encontrar o telefone e endereço dos cartórios e solicitar a certidão via correio.

Há planos para parcerias com consulados, visando a emissão de certidões de crianças ou casamentos feitos no exterior, e vice-versa. Além disso, muitos hospitais já possuem unidades interligadas aos cartórios, permitindo que o registro seja feito na maternidade e a certidão seja entregue à mãe em poucos minutos. Esse registro e a primeira certidão são gratuitos.

Avanços e Facilidades no Registro Civil

A modernização dos cartórios de registro civil representa um avanço significativo, simplificando o acesso a documentos essenciais e promovendo a eficiência no atendimento ao cidadão.