Diretor Leonardo Munari de Lima conversou com a CBN Ribeirão
A partir de atrásra, solicitar, armazenar e enviar certidões de nascimento, casamento e óbito poderá ser feito eletronicamente. Essa novidade, que visa simplificar e agilizar o acesso a documentos importantes, foi comentada por Leonardo Munari de Lima, diretor regional da Associação de Registro Civil de Ribeirão Preto.
Como Funciona a Certidão Eletrônica?
Atualmente, o procedimento padrão é realizado diretamente no cartório. No entanto, se o registro estiver na unidade de registro civil ou em qualquer unidade do estado de São Paulo, será possível receber o documento eletronicamente. Caso o arquivo da certidão seja perdido ou deletado, o cidadão poderá adquirir uma segunda via em qualquer cartório ou, a partir de atrásra, solicitar a certidão eletronicamente e recebê-la por e-mail. O documento será um arquivo PDF assinado digitalmente com certificado ICP Brasil, válido em todo o território nacional.
Utilização e Validade do Arquivo Eletrônico
O arquivo eletrônico pode ser utilizado de duas formas: enviado eletronicamente para qualquer órgão que solicite a certidão ou, caso seja necessário um documento original para fins como a emissão do RG, o cidadão pode se dirigir a um cartório no estado de São Paulo para solicitar a materialização da certidão digital. É importante ressaltar que a impressão deste documento em um cartório de registro civil garante a mesma validade do documento original. Imprimir a certidão em casa, em uma folha de papel sulfite, não confere a ela a fé pública necessária, sendo considerada apenas uma cópia simples. No Brasil, os cartórios utilizam um impresso de segurança, similar ao papel do RG ou da carteira de habilitação.
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Custos e Vantagens da Nova Modalidade
A materialização da certidão digital no cartório tem um custo de R$ 23,15, o mesmo valor cobrado atualmente para emissão e materialização de certidões entre cartórios. A principal vantagem da certidão eletrônica é a agilidade. Agora, é possível solicitar a certidão de casa e enviá-la eletronicamente para órgãos como a Receita Federal ou bancos, sem a necessidade de deslocamento. Antes, os pedidos eram feitos por telefone ou correspondência, com um tempo de espera de até 15 dias ou um mês. Mesmo que a materialização seja necessária, o cidadão precisará ir ao cartório apenas uma vez, ganhando tempo e evitando burocracias.
A modernização do acesso às certidões representa um avanço significativo, proporcionando mais comodidade e eficiência para os cidadãos.
