Idoso vivia na propriedade rural há três anos, sem banheiro na casa, além de não ter registro e receber um salário-mínimo
Um caseiro de 71 anos foi resgatado de uma propriedade rural localizada em um garapá, Caseiro de 71 anos é resgatado, onde vivia em condições análogas à escravidão, segundo o Ministério Público do Trabalho. O idoso residia no local há três anos e estava alojado em condições extremamente degradantes, sem higiene adequada.
De acordo com os fiscais do Ministério Público do Trabalho, a casa onde o trabalhador vivia não possuía banheiro, obrigando-o a fazer suas necessidades fisiológicas no mato. A única fonte de água era uma torneira externa, que ele utilizava como chuveiro. Parte do forro da residência estava ausente, o que representava risco de desabamento e incêndio.
Para cozinhar, o caseiro improvisou um forno com peças de cerâmica do lado de fora da casa. O Ministério Público constatou que o trabalhador não tinha registro em carteira, estava há três anos sem férias e recebia apenas um salário mínimo como remuneração.
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Medidas adotadas pelo Ministério Público do Trabalho
Os fiscais emitiram uma guia para seguro-desemprego e aplicaram multas pelas irregularidades encontradas na propriedade. O proprietário assinou um termo de ajuste de conduta, comprometendo-se a pagar as verbas trabalhistas devidas ao caseiro, realizar o registro retroativo do contrato de trabalho e cumprir todas as obrigações trabalhistas.
Condições de trabalho e moradia: O caso evidencia a precariedade das condições de trabalho e moradia enfrentadas pelo trabalhador rural, incluindo a ausência de instalações sanitárias adequadas e riscos estruturais na residência.
Aspectos legais: O Ministério Público do Trabalho atua para garantir os direitos trabalhistas e combater práticas análogas à escravidão, aplicando medidas legais e fiscalizações rigorosas.
Informações adicionais
Não foram divulgados detalhes sobre a localização exata da propriedade nem sobre o andamento das investigações.
