Casos de violência contra a mulher crescem em 2018

De janeiro a setembro, o pedido de medidas protetivas contra ex-companheiros foi de 67290, contra 63257 no ano passado

A violência doméstica é um problema grave e crescente no Brasil, afetando milhares de mulheres. Em São Paulo, o número de pedidos de medidas protetivas contra ex-companheiros aumentou de 2017 para 2018, saltando de 63.257 para 67.290 casos entre janeiro e setembro de cada ano. Apesar do aumento nos pedidos, a ineficácia dessas medidas preocupa as vítimas.

A ineficácia das medidas protetivas

Muitas mulheres relatam que as medidas protetivas, apesar de existirem, não garantem sua segurança. O depoimento de uma vítima, que prefere não ser identificada, ilustra essa realidade. Ela vive sob constante ameaça, mesmo com uma medida protetiva que determina que seu ex-companheiro fique a 200 metros de distância. A violência, que começou de forma gradual, intensificou-se após a separação, com o agressor controlando seus contatos e a isolando de amigos e familiares. A vítima já registrou diversos boletins de ocorrência, mas a situação permanece crítica.

A falha do sistema e a necessidade de ação

Advogados especialistas em direito de família apontam falhas no sistema que impedem a plena eficácia das medidas protetivas. A lei, embora positiva, carece de recursos e estrutura para garantir a segurança das vítimas. A falta de efetivo policial, equipamentos e agilidade na resposta a denúncias contribui para a impunidade dos agressores. Em casos onde a medida protetiva já foi deferida, mas o agressor continua a desrespeitá-la, a vítima deve procurar novamente a delegacia da mulher, registrar um novo boletim de ocorrência e buscar auxílio da defensoria pública ou advogado para requerer a prisão do agressor.

Casos recentes e a importância da denúncia

Dois casos recentes de agressão à mulher em Ribeirão Preto e Morro Agudo reforçam a gravidade da situação. Em Ribeirão Preto, um homem foi preso preventivamente por agredir a ex-namorada com um cabo de arma de fogo. Em Morro Agudo, uma jovem de 18 anos foi agredida pelo ex-namorado e precisou de atendimento médico. A Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto conta com a viatura Maria da Penha, que tem auxiliado no combate à violência doméstica, realizando patrulhamentos e prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas. É fundamental que as mulheres denunciem a violência e busquem ajuda, pois a tendência é que a situação se agrave, podendo culminar em feminicídio.

Apesar dos esforços das autoridades, a lentidão no processamento dos casos e a falta de resposta efetiva da Secretaria de Segurança Pública continuam sendo desafios a serem enfrentados para garantir a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. A busca por justiça e segurança exige uma ação conjunta de todos os setores envolvidos, desde a denúncia até a aplicação efetiva das leis.