Em alguns bairros da cidade, o reajuste no IPTU poderia aumentar 600%; Casa Civil e vereadores devem se reunir na segunda
Projeto de revisão do IPTU em Ribeirão Preto é rejeitado pela Câmara
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto rejeitou o projeto de lei enviado pela Prefeitura que alterava a planta genérica de valores para cálculo do IPTU. Vereadores argumentaram que, em alguns bairros, o aumento na avaliação do metro quadrado chegava a mais de seis vezes o valor anterior, gerando impacto significativo nos contribuintes.
Prefeitura busca negociação e nova proposta
A Secretaria da Casa Civil informou que o governo municipal pretende se reunir com os vereadores na segunda-feira para discutir uma nova proposta de revisão do IPTU. A equipe da Prefeitura irá trabalhar durante o fim de semana para elaborar um novo projeto que seja mais aceitável para a Câmara Municipal. O aumento na arrecadação do IPTU é considerado prioritário pela equipe econômica do prefeito Arte Nogueira para solucionar problemas financeiros enfrentados pelo município.
Rombo na previdência e outras medidas
A situação financeira da Prefeitura é agravada por um rombo no Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), que deve consumir R$ 240 milhões em 2023 e R$ 220 milhões em 2024. Além da revisão do IPTU, o governo também busca alternativas para aumentar a arrecadação, como a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou publicamente contra a revisão da PGV, expressando preocupação com os impactos da medida.
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A rejeição do projeto demonstra a necessidade de diálogo entre o Executivo e o Legislativo para encontrar soluções que conciliem a necessidade de aumento da arrecadação com a proteção dos contribuintes. A expectativa é que a nova proposta apresentada pela Prefeitura leve em conta as preocupações levantadas pelos vereadores e pela OAB, buscando um equilíbrio entre as necessidades financeiras do município e a capacidade de pagamento da população.
