Departamento ajuda a resolver problemas que muitas vezes têm solução de forma amigável
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) têm se mostrado uma alternativa eficaz para desafogar o sistema judiciário brasileiro. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente 270 mil casos foram solucionados por meio desses centros apenas no último ano, evitando que um número expressivo de processos onerasse ainda mais a já congestionada Justiça.
A Eficiência dos Cejuscs em São Paulo
São Paulo, estado com o maior número de Cejuscs, lidera essa iniciativa. Em território paulista, cerca de 138 mil casos foram finalizados com o auxílio de conciliadores, magistrados, servidores e instituições envolvidas nas audiências de conciliação. Essa abordagem não apenas agiliza a resolução de conflitos, mas também promove um ambiente de diálogo e entendimento entre as partes.
Benefícios da Conciliação: Rapidez e Amigabilidade
Uma das maiores vantagens de buscar os Cejuscs é a rapidez na solução dos problemas. A universitária Júlia de Freitas, que procurou o centro para ajustar questões relacionadas à pensão, visita e guarda da filha, relata: “Com menos de uma semana, conseguimos o horário para ser atendidos, o atendimento foi ótimo, super pontual. Em duas semanas, estávamos com tudo pronto, com um documento homologado pelo juiz e sem custo nenhum”.
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Como Acessar os Cejuscs
Para iniciar o processo de conciliação, basta que uma das partes envolvidas procure uma das unidades dos Cejuscs, presentes em todo o estado. A advogada Fátima Aparecida Galo explica: “Uma das partes, sentindo a necessidade de resolver a situação, procura um núcleo, formaliza a reclamação e convida a outra parte a comparecer para conversar. O procedimento é informal e, em no máximo 15 dias, conseguimos agendar um horário”. Os Cejuscs atendem a diversos casos, como divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia e dívidas.
O Processo de Negociação e o Papel do Conciliador
As negociações nos Cejuscs são conduzidas em conjunto com ambas as partes, com o acompanhamento de um conciliador. O objetivo é que as partes cheguem a um acordo, evitando a necessidade de judicialização. Essa abordagem pré-processual oferece a oportunidade de resolver o conflito de forma amigável e com a mesma validade de uma sentença judicial.
Resultados e Impacto dos Cejuscs
Criados em 2012, os Cejuscs têm demonstrado um impacto significativo na resolução de conflitos. No ano passado, 122 mil casos que não estavam na Justiça foram resolvidos, com 82 mil acordos consolidados. Esse sucesso tem impulsionado o aumento na procura pelo serviço, evidenciando a importância da conciliação como um caminho eficaz para a resolução de disputas.
Os Cejuscs representam uma valiosa ferramenta para a construção de uma sociedade mais pacífica e para a promoção do acesso à justiça de forma célere e eficiente.
