Decisão do STF negou uma liminar da Prefeitura e manteve a extinção da lei que regulamenta pagamento do ‘Prêmio Incentivo’
Cerca de 150 servidores municipais de Ribeirão Preto realizaram um protesto em frente ao Palácio Rio Branco na tarde de quinta-feira. A manifestação foi motivada pela falta de uma proposta do governo municipal para solucionar o impasse sobre o pagamento do prêmio de incentivo, suspenso após decisão do STF.
STF e a Suspensão do Prêmio
Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou uma liminar da prefeitura e manteve a extinção da lei que regulamenta o pagamento do benefício para servidores comissionados, aposentados e pensionistas. O prêmio, pago desde 1994, representava um valor significativo nos rendimentos, com perdas estimadas em R$ 588 mensais para a maioria dos servidores, e ainda maiores para médicos e dentistas.
Proposta Sindical e Ameaça de Greve
Em resposta, o sindicato da categoria apresentou uma proposta alternativa, o PDI (Parcela Destacada em Derisória), visando garantir o pagamento do prêmio de forma legal. O presidente do sindicato, Laerte Carlos Augusto, afirmou que a mobilização dos servidores demonstra a urgência em resolver a situação. Caso a prefeitura não apresente uma solução viável até a próxima semana, uma greve geral está ameaçada, impactando significativamente os serviços públicos municipais.
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Resposta da Prefeitura e Próximos Passos
A prefeitura de Ribeirão Preto informou que está buscando alternativas jurídicas junto ao STF para solucionar o problema de forma definitiva e garantir segurança jurídica. A categoria aguarda uma reunião com a prefeitura para discutir a proposta apresentada pelo sindicato. O desenrolar da situação permanece incerto, com a possibilidade de uma greve geral caso não haja um acordo.
