Resolução foi aprovada pelo Conselho Federal de Medicina nesta terça e deve entrar em vigor nesta semana
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou novas diretrizes para a realização de cesarianas no Brasil. A partir de atrásra, a cirurgia eletiva só poderá ser realizada a partir da 39ª semana de gestação, mediante solicitação da mãe e após a assinatura de um termo de consentimento livre e esclarecido.
Objetivo da Nova Regra
Segundo o Dr. Luiz Alberto Ferreani, diretor clínico da Maternidade Sinhá Junqueira, em Ribeirão Preto, as novas regras visam garantir a segurança do bebê e o direito da gestante à cesariana, evitando antecipações desnecessárias. A medida busca proteger o recém-nascido de possíveis problemas de maturidade pulmonar e outras complicações decorrentes do nascimento prematuro.
Brasil: Líder em Cesarianas
O Brasil é reconhecido como um dos países com maior número de cesarianas, especialmente na rede particular de saúde. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que 84,6% dos partos na rede privada são cirúrgicos, enquanto na rede pública esse índice é de aproximadamente 40%. A nova regulamentação busca reduzir esses números e incentivar o parto normal sempre que possível.
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Impacto e Perspectivas
A Maternidade Sinhá Junqueira, por exemplo, realiza cerca de 430 partos por mês, com uma taxa de 70% de cesarianas. O Dr. Ferreani acredita que a nova resolução pode elevar a taxa de partos normais para pelo menos 40%. Eleonora de Moraes, psicóloga e doula, considera a medida um avanço, embora modesto, e ressalta a importância de desmistificar a ideia de que a cesariana é sempre a opção mais segura e menos dolorosa.
A implementação da norma, com a exigência do termo de consentimento, representa um passo importante para garantir que a decisão pela cesariana seja informada e consciente, alinhada com as melhores práticas de saúde materno-infantil.
