Imigrantes que eram submetidos a condições degradantes em Franca recebiam R$ 50 para trabalhar na obra
Seis imigrantes chineses foram encontrados em condições degradantes de trabalho em Franca, interior de São Paulo. As autoridades constataram que os trabalhadores estavam em situação irregular no país e recebiam salários que variavam entre R$ 50 e R$ 200 para trabalhar na construção de um restaurante.
Condições Precárias e Salários Irrisórios
Os imigrantes foram encontrados morando e se alimentando em condições precárias dentro do próprio local da obra, no centro de Franca. A situação chamou a atenção das autoridades, que iniciaram uma investigação para apurar as denúncias de exploração.
A Defesa do Comerciante e a Ação do Ministério Público
O proprietário do imóvel onde o restaurante estava sendo construído alegou que os trabalhadores residiam no local por livre e espontânea vontade e que os salários eram pagos corretamente. No entanto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apurou que o próprio comerciante admitiu ter buscado os chineses em São Paulo por se tratar de uma mão de obra mais barata.
Leia também
Multa e Regularização
Diante das irregularidades, o MPT multou o comerciante em R$ 10 mil por danos morais coletivos e determinou o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil para cada trabalhador. Além disso, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado para regularizar a situação trabalhista e migratória dos imigrantes, que permanecem hospedados em um hotel até que a documentação seja devidamente regularizada.
A rápida intervenção das autoridades demonstra a importância da fiscalização e da denúncia de casos de exploração de trabalhadores, especialmente imigrantes em situação de vulnerabilidade.
