Medida visa reduzir os custos e desonerar os cofres públicos
Diante da crise financeira que atinge muitos municípios brasileiros, a busca por alternativas de economia se torna cada vez mais crucial. Com a diminuição da arrecadação e a queda nos repasses da União, algumas prefeituras enfrentam dificuldades até mesmo para garantir serviços básicos à população.
Pregão Coletivo: Uma Solução para a Crise
Uma prática que tem se mostrado eficiente para economizar recursos públicos é o pregão coletivo. Recentemente, o Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Moji Guaçu (CMM) realizou dois pregões, um para compra de asfalto e outro para locação de maquinários. Segundo Carlos Eduardo Teixeira, pregoeiro e procurador jurídico do CMM, essa modalidade contribui significativamente para os municípios, especialmente aqueles com dificuldades financeiras.
Economia em Escala e Eficiência na Gestão
A compra coletiva permite economia de escala. Teixeira explica que os valores obtidos por meio do consórcio são bem menores do que aqueles que os municípios conseguiriam individualmente. A especialista em administração pública da USP, Cláudio Apassador, reforça essa ideia, destacando que a união de esforços viabiliza projetos e serviços que uma prefeitura sozinha não conseguiria executar. Além disso, o consorciamento muitas vezes supre a falta de conhecimento e experiência em determinadas áreas, otimizando a gestão pública.
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Os dois pregões do CMM somaram mais de R$ 300 milhões em investimentos, beneficiando 45 cidades das regiões de Ribeirão Preto e Franca. Apassador destaca a importância da fiscalização em todas as etapas do processo, garantindo a transparência e a eficiência dos recursos públicos. Com a devida fiscalização e um termo de referência bem estruturado, o pregão coletivo se mostra uma ferramenta positiva para enfrentar a crise financeira municipal.
