Prefeitura publicou em Diário Oficial as empresas que farão o serviço; contratos estão na casa dos R$ 100 milhões

Coleta de Lixo em Ribeirão Preto: Um Contrato de R$ 100 Milhões e Seus Desdobramentos

Licitação e Questionamentos

A Prefeitura de Ribeirão Preto homologou as empresas vencedoras da licitação para coleta de lixo e limpeza pública, um contrato de R$ 100 milhões. A Liberty Construções e Serviços (Fortaleza) ficou responsável pela coleta e transporte (R$ 79.899.000), enquanto a Assuma Brasil Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Belo Horizonte) ficará com a varrição (R$ 20.484.000). A licitação chegou a ser questionada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, mas o pedido de intervenção foi negado por falta de apontamentos suficientes.

Preocupações e Desafios

Apesar da homologação, a situação gera preocupações. Setores ligados à coleta seletiva se mostraram insatisfeitos, alegando que a licitação não contemplou adequadamente suas possibilidades de participação. Há também receios quanto à qualidade do serviço, considerando experiências passadas com atrasos e baixa eficiência. A necessidade de fiscalização intensa para garantir o cumprimento do contrato e a prestação de um serviço de qualidade para a população é crucial. A interrupção do serviço de coleta seletiva para a cooperativa Mãos Dadas, em fevereiro, também destaca a fragilidade do sistema e a importância da continuidade do serviço.

Sustentabilidade e Transparência

A modernização dos serviços de limpeza urbana e a busca por soluções mais sustentáveis são metas da prefeitura. A conscientização da população sobre a separação do lixo e a eficiência da coleta são fatores importantes para o sucesso do programa. A participação da população em audiências públicas, como a marcada para 17 de julho para discutir alterações na lei Cidade Limpa, é fundamental para garantir transparência e a inclusão das diferentes perspectivas na tomada de decisões. A vigilância constante sobre a execução do contrato, buscando evitar desvios e garantir a prestação de serviços de qualidade, é essencial para o bom funcionamento do sistema e a prevenção de problemas como a corrupção, frequentemente associada a esse tipo de contratação pública.

A gestão eficiente dos recursos públicos e a prestação de serviços essenciais como a coleta de lixo são cruciais para o bem-estar da população. A transparência, a participação cidadã e a fiscalização rigorosa são instrumentos imprescindíveis para garantir o sucesso desta iniciativa e a construção de um Ribeirão Preto mais limpo e sustentável.