Marco Aurélio (Novo) é o que apresentou mais capital: R$ 9.544.787,14; em Franca os candidatos declararam R$ 7.444.722,95
Cinco candidatos a prefeito de Ribeirão Preto nas eleições de outubro de 2024 declararam um patrimônio total de R$ 12.989.438, Cinco candidatos à Prefeitura de Ribeirão declararam quase R$ 13 milhões em bens,80 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entrega da declaração de bens é obrigatória para todos os candidatos, e o prazo para envio terminou na quinta-feira anterior à divulgação.
Entre os nomes divulgados estava Hugo Almeida, do Partido da Causa Operária (PCO), que anunciou a retirada da candidatura na segunda-feira seguinte ao prazo final. Almeida confirmou que não participará do pleito, mas que outro nome do PCO deve ser indicado até o dia 16 de setembro, prazo previsto para substituição de candidatos.
Importância da declaração de patrimônio: Bruno Silva, especialista em política, explicou que a declaração de bens é um instrumento fundamental para garantir transparência no processo eleitoral. Ela permite que a população acompanhe a evolução patrimonial dos candidatos ao longo do tempo, o que pode ser um indicativo para identificar possíveis enriquecimentos ilícitos durante mandatos públicos.
Leia também
Segundo Silva, a declaração inclui bens móveis, imóveis, cotas de participação societária e outros ativos. A análise dessas informações ajuda a verificar se o crescimento do patrimônio dos candidatos é compatível com seus rendimentos oficiais, evitando suspeitas de corrupção, um problema estrutural no Brasil.
Aspectos técnicos e limitações das declarações
É importante destacar que os bens declarados são autodeclaratórios, ou seja, baseados nas informações fornecidas pelos próprios candidatos. A Justiça Eleitoral pode posteriormente cruzar esses dados com outras bases, como a Receita Federal, para verificar inconsistências. No entanto, bens que estejam em nome de terceiros ou não estejam diretamente vinculados ao candidato podem não constar na declaração.
Bruno Silva ressaltou que a declaração não serve para medir quem é mais rico, mas sim para promover a transparência e permitir que o eleitor tenha acesso a informações sobre os candidatos. Ele também destacou que alguns bens declarados podem incluir investimentos de longo prazo, como planos de previdência, que não representam recursos disponíveis imediatamente.
Patrimônio dos candidatos em Ribeirão Preto e Franca: Em Ribeirão Preto, os cinco candidatos com candidaturas confirmadas são André Trindade (União Brasil), Esmarnesios (Agir), Marco Aurélio (Novo), Ricardo Silva (PSD) e Jorge Roque (PT). Os detalhes sobre seus bens, incluindo valores e tipos de patrimônio, estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral para consulta pública.
Em Franca, onde nove candidatos disputam a prefeitura, o candidato com maior patrimônio declarado é o Dr. Biali, com R$ 5.260.000,00. Por outro lado, o candidato João Escarpante, do PCO, declarou não possuir bens ou saldo em conta corrente.
Exemplos curiosos foram mencionados, como o deputado estadual Guilherme Cortez, que declarou possuir uma bicicleta avaliada em R$ 1.200, evidenciando o nível de detalhamento das declarações.
Financiamento de campanha e limites legais
Apesar das diferenças no patrimônio declarado, a legislação eleitoral estabelece limites para os investimentos nas campanhas. O Fundo Partidário é um mecanismo que visa reduzir desigualdades financeiras entre candidatos. Além disso, as doações para campanhas podem ser feitas por pessoas físicas, incluindo os próprios candidatos, respeitando o limite de até 10% da renda declarada à Receita Federal.
É proibido o financiamento por pessoas jurídicas, ou seja, empresas não podem doar diretamente para campanhas eleitorais. No entanto, pessoas físicas que sejam proprietárias de empresas podem realizar doações, desde que identificadas pelo CPF. Essa regra busca evitar o uso indevido de recursos empresariais no processo eleitoral.
Entenda melhor
As declarações de bens são ferramentas essenciais para garantir transparência e permitir o acompanhamento da evolução patrimonial dos candidatos. Elas são autodeclaratórias, sujeitas a fiscalização posterior, e ajudam a identificar possíveis irregularidades. O acesso público a essas informações permite que os eleitores façam escolhas mais informadas e que órgãos de controle atuem com maior eficiência.
