Coordenador do Procon de Ribeirão Preto explica o que o consumidor, que se sentir lesado, pode fazer no período de pós-compras
A Black Friday oficialmente chegou ao fim, mas deixou um rastro de compras e, consequentemente, algumas dúvidas sobre direitos do consumidor. Para esclarecer esses pontos, conversamos com Francisco Mangoneto, coordenador do Procon de Ribeirão Preto.
Direitos do Consumidor após a Black Friday: Trocas e Devoluções
De acordo com Mangoneto, os direitos do consumidor variam conforme a modalidade de compra (online ou presencial). Compras online com defeitos exigem a devolução do produto para o fabricante ou loja, para posterior envio de um novo produto. Já em compras presenciais de produtos duráveis, o consumidor tem 90 dias para reclamar e 30 dias para o reparo. Caso o reparo não seja realizado, o consumidor tem direito a um produto novo. Lojas que se recusarem a atender a essas solicitações podem ser notificadas e até autuadas pelo Procon.
Dicas do Procon para Compras Seguras
Com muitas lojas estendendo as promoções de Black Friday, o Procon orienta os consumidores a pesquisarem preços antes de comprar, verificando se a promoção é real e se o produto possui boa qualidade. É importante conferir se o site é confiável (verificando CNPJ, endereço e telefone) e se o boleto bancário apresenta todos os dados corretos antes de efetuar o pagamento. Mangoneto alerta para o cuidado redobrado com pagamentos via PIX e depósito bancário, pois a recuperação do dinheiro em caso de golpe é mais difícil.
Caso de Etiqueta Dupla e Recomendações Finais
Um caso relatado envolvia uma blusa com duas etiquetas de preço, uma com valor promocional e outra com valor menor. Mangoneto explicou que, infelizmente, em situações como essa, com remarcação de preço pela loja, o Procon tem pouca margem de ação. Porém, se a etiqueta promocional for maior e a loja tiver anunciado um preço menor, o consumidor pode exigir a devolução da diferença. A recomendação principal é sempre pesquisar, comparar preços e verificar a reputação do vendedor antes de realizar qualquer compra, para evitar arrependimentos posteriores. O Procon de Ribeirão Preto fica na Rua Aureliano Garcia de Oliveira, 26, no bairro Nova Ribeirânia, e seu site é procon.sp.gov.br.
