Mulher morreu em um espaço que não tinha autorização de funcionamento; caso aconteceu na última quinta-feira (23)
Uma clínica de repouso para idosos localizada na rua Tenente Catão Roxo, Clínica onde idosa morreu afogada é fechada por falta de alvará, em Ribeirão Preto, foi fechada pela Vigilância Sanitária após a morte de uma idosa na última quinta-feira (23). A vítima, Ira Ferreira Machado, de 81 anos, que sofria de Alzheimer, foi encontrada morta dentro da piscina do imóvel, que não possuía as devidas barreiras de segurança para impedir o acesso dos pacientes.
Segundo o promotor de justiça Carlos César Barbosa, a piscina deveria estar cercada para garantir a segurança dos idosos, especialmente porque o local é utilizado para atividades como hidroginástica, que demandam supervisão constante. Ele ressaltou que a proteção com lona é insuficiente para impedir que alguém entre na água e corra risco de afogamento.
“A piscina tinha que estar protegida não apenas com lona. É imprescindível que ela seja cercada para impedir a passagem de pessoas. A lona não é garantia de que alguém possa entrar na piscina e se afundar também. Ela não pode estar ali sem que tenha uma garantia absoluta de que os idosos não vão avançar para dentro dela.”
De acordo com o relato do proprietário da clínica à polícia, Ira teria caído na piscina por volta das 13h30, mas o corpo só foi encontrado entre 18h45 e 19h, durante a troca de plantão. As imagens das câmeras de monitoramento confirmam o horário do acidente e o momento em que o corpo foi localizado.
A Vigilância Sanitária realizou uma vistoria no local no dia seguinte ao ocorrido e constatou que a clínica funcionava sem alvará de funcionamento, caracterizando irregularidade na operação da instituição. Como consequência, o responsável foi orientado a encaminhar os moradores para suas famílias ou para outras instituições adequadas.
O promotor de justiça enfatizou a necessidade de que nenhuma instituição para idosos funcione sem autorização da Vigilância Sanitária, reforçando a urgência na elaboração do relatório técnico que subsidie a investigação do caso. A morte de Ira Ferreira Machado está sendo apurada como homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar.
O proprietário da clínica tem se recusado a comentar publicamente sobre a situação do funcionamento da casa e sobre as circunstâncias da morte da idosa. A segunda casa onde a piscina está localizada também atende idosos, mas não possui as condições adequadas de segurança exigidas para esse tipo de estabelecimento.
- A piscina do imóvel não possuía barreiras físicas para impedir o acesso dos pacientes.
- O uso de lona como proteção foi considerado insuficiente pelo promotor de justiça.
- Atividades como hidroginástica exigem supervisão e proteção adequada para evitar acidentes.
Aspectos da segurança na clínica:
- O corpo da idosa foi encontrado horas após o acidente, durante a troca de plantão.
- Imagens das câmeras de monitoramento registraram o momento da queda e da localização do corpo.
- A Vigilância Sanitária interditou a clínica por falta de alvará e funcionamento irregular.
Procedimentos após o incidente:
- A morte está sendo investigada como homicídio culposo.
- O promotor de justiça cobra urgência no relatório da Vigilância Sanitária.
- O proprietário da clínica não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Investigação e responsabilidades:
- Instituições para idosos devem possuir autorização da Vigilância Sanitária para funcionar.
- O não cumprimento das normas pode levar ao fechamento da instituição.
- Garantir a segurança dos pacientes é uma exigência legal e ética.
Informações adicionais
Regulamentação e fiscalização: A morte da idosa na piscina evidenciou falhas graves na segurança da clínica, que operava sem alvará e sem as proteções necessárias para evitar acidentes com pacientes vulneráveis. A investigação segue em andamento, e as autoridades reforçam a importância da fiscalização rigorosa em instituições de cuidado para idosos.
