A ação, que agora é nacional, já vigora em Ribeirão Preto há pelo menos dois anos
Em Franca, um homem agrediu a ex-mulher com um machado medieval após ela iniciar o processo de mudança da casa. Apesar da gravidade dos ferimentos, a mulher sobreviveu. Entretanto, o mesmo não ocorreu com a empresária Fernanda Delarisse, morta pelo marido em Ribeirão Preto em março deste ano. Seu corpo foi encontrado dias depois, incendiado em um matagal em Jatinópolis. Ambos os casos destacam a alarmante realidade da violência doméstica contra mulheres.
Formulário de Risco: Uma Ferramenta Essencial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou um formulário para identificar riscos de violência doméstica, iniciativa já utilizada em Ribeirão Preto há pelo menos dois anos. A ferramenta auxilia policiais, delegados, juízes e servidores do judiciário a reconhecerem situações de perigo iminente. A delegada Luciana Renesto, da Delegacia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto, explica que o formulário consiste em uma tabela de fatores de risco, contendo perguntas que as mulheres respondem para traçar um perfil da relação e do agressor. Informações sobre uso de drogas e álcool pelo agressor, transtornos mentais, dependência econômica da vítima, envolvimento em crimes, posse de armas e gravidez são alguns dos dados considerados.
Protocolo Nacional e Atendimento Padronizado
Uma das grandes vantagens do formulário do CNJ é a padronização do atendimento em todo o país. A ideia é garantir que as mulheres recebam o mesmo tipo de acolhimento e proteção, independentemente do local onde registrem a denúncia. Isso significa que os direitos e as medidas protetivas serão os mesmos em Ribeirão Preto e no Maranhão, por exemplo.
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Denúncias e Ações em Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, a Delegacia de Defesa da Mulher recebe entre 150 e 200 denúncias por mês, em horário comercial. A Assembleia Legislativa (ALESP) discute um projeto para que delegacias especializadas funcionem 24 horas por dia em todo o estado. Para denúncias em Ribeirão Preto, o endereço é Avenida Constábil Romano, 3230, ou pelo telefone 3164-4999. Há também o número 180, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
