Ouça a coluna ‘CBN Sustentabilidade’, com Carlos Alencastre
A cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo, um tema que gera muita discussão, ainda não começou a ser implementada. Carlos Alencastre, em contato com a CBN Ribeirão, esclareceu os motivos desse atraso e explicou como a taxa será cobrada.
Entraves na Implementação
Segundo Alencastre, o adiamento se deveu a problemas de compatibilização entre os cadastros do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAE) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Essa incompatibilidade impediu o início da cobrança em 1º de janeiro de 2014, como previsto inicialmente. A boa notícia para os usuários é que terão mais tempo para se adaptar, mas o sistema de recursos hídricos do estado perdeu um prazo importante.
Como a Cobrança Será Aplicada
A cobrança será direcionada, primeiramente, aos setores industrial e de saneamento. No setor industrial, todas as indústrias que utilizam água como matéria-prima, captada de rios ou poços, serão taxadas. No setor de saneamento, empresas como a EEP e a CETESB serão as responsáveis pelo pagamento. O setor agrícola e rural ficarão isentos por enquanto, aguardando uma legislação específica.
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Nos primeiros anos, a cobrança será gradual: 60% do valor fixado no primeiro ano, 75% no segundo e 100% a partir do terceiro ano. O cálculo da taxa envolve três parcelas: captação, consumo e lançamento de efluentes nos rios. O custo estimado é de cerca de um centavo e meio por mil litros de água.
Impacto e Destinação dos Recursos
Apesar da cobrança, Alencastre garante que o custo não será alto para a população, indústrias ou empresas de saneamento. O objetivo principal é que os recursos arrecadados sejam investidos integralmente na recuperação dos rios, matas ciliares e outros recursos naturais relacionados à água.
Portanto, a população e os setores envolvidos podem ficar tranquilos em relação ao impacto financeiro imediato, enquanto aguardam o início efetivo da cobrança e seus benefícios para o meio ambiente.
