Tarifação começou neste ano, mas o valor muda de acordo com o tamanho do imóvel
Taxa do lixo começa a valer em Jabotikabal, causando controvérsias
Valores e critérios de cobrança
A taxa do lixo em Jabotikabal, aprovada em outubro de 2023, já está em vigor. Para residências, o valor mensal varia de R$ 8,00 a R$ 34,90, com um mínimo anual de aproximadamente R$ 100,00 e um máximo próximo a R$ 420,00. O cálculo considera três critérios: tamanho do imóvel, localização e frequência da coleta. Imóveis comerciais têm valores diferenciados, conforme classificação no cadastro municipal.
Cobrança equivocada e divergências
A cobrança diferenciada para imóveis comerciais tem gerado divergências. Muitos contribuintes receberam valores acima do teto previsto, entre 20% e 30% a mais. A prefeitura reconhece erros no processo de atualização cadastral, comprometendo-se a corrigir os valores cobrados indevidamente. O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jabotikabal) afirma corrigir os valores imediatamente para quem ainda não pagou e efetuar a compensação no mês seguinte para quem já efetuou o pagamento.
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Impacto e isenções
A cobrança da taxa tem causado revolta em parte da população, principalmente devido aos erros de cálculo. Dados do Saae indicam que 50% da população paga o valor mínimo (R$ 8,00). O pagamento é dividido em 12 parcelas e cobrado junto com a tarifa de água e esgoto. Terrenos não edificados, imóveis em locais sem coleta e imóveis isentos de tributos, conforme o Código Tributário Municipal, estão isentos da taxa. Os valores serão atualizados anualmente pelo IPCA. Em 2016, foram coletadas em média 1.400 toneladas de lixo doméstico por mês em Jabotikabal, a um custo superior a R$ 2,5 milhões.
