Segundo a advogada Karine Rezende, o próprio usuário pode acessar o aplicativo ‘Meu INSS’ para cancelar a dedução
Um ouvinte de Ribeirão Preto entrou em contato com a nossa equipe para denunciar descontos que, segundo ele, vêm sendo feitos indevidamente em sua aposentadoria por uma associação com sede em São Paulo. Identificado como Odaer, o aposentado afirma que passou a notar a cobrança automática de R$ 45 e que não autorizou o débito em seu benefício.
A reclamação do aposentado
Odaer relatou que a associação teria utilizado seus dados — CPF e nome — para autorizar o desconto sem o seu consentimento. Segundo ele, os valores foram debitados nos meses de janeiro e fevereiro e há previsão de novos descontos em março. Ao buscar esclarecimentos, o ouvinte procurou canais de atendimento e recebeu a informação de que o serviço estaria cancelado, mas ouviu também que ainda poderiam ocorrer débitos referentes a meses subsequentes.
Reação e dúvidas sobre responsabilização
Preocupado com a situação, especialmente por receber apenas um salário mínimo, o ouvinte questionou por que órgãos como a Procuradoria-Geral ou o Ministério Público não teriam tomado providências diante de reclamações semelhantes feitas por outras pessoas. Ele afirma ter pesquisado e encontrado diversos registros de queixas contra a mesma entidade.
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Orientação jurídica especializada
Para orientar o ouvinte e outros interessados, a reportagem consultou a advogada especialista em previdência Karine Rezende. Ela explicou que, não havendo autorização para o desconto, o primeiro passo é solicitar a exclusão da mensalidade pelo aplicativo Meu INSS, criando um novo pedido e indicando “excluir mensalidade” na descrição. Caso a exclusão não seja efetivada pela plataforma, Karine recomenda ingressar com ação judicial para contestar os débitos e resguardar o benefício.
A situação relatada ressalta a importância de acompanhar extratos e comunicados sobre benefícios e de procurar orientação jurídica quando houver cobranças não reconhecidas. O ouvinte foi encaminhado às medidas cabíveis para tentar reverter os descontos e evitar novos prejuízos.
