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CPI investiga aluguel de ambulâncias em Ribeirão Preto
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada na Câmara Municipal de Ribeirão Preto para investigar a dispensa de licitação no aluguel de ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00. A reunião de instalação, realizada remotamente por videoconferência devido à pandemia, contou com a presença dos vereadores Orlando Pessotti (presidente), Alessandro Maraca (vice), Renato Zuculotto (relator), Giancoraus, Marinho Sampaio e Paulo Modas.
Documentos e convocações
Durante a reunião, os parlamentares apresentaram documentos que questionam a necessidade do aluguel das ambulâncias. A CPI convocará secretários da administração, saúde, negócios jurídicos e a procuradoria do município para prestar esclarecimentos. Representantes das empresas SOS Assistência Médica Familiar, Medicar Emergências Médicas São Paulo Limitada, Viva Mais Saúde Emergências Médicas Limitada e Uni SOS Emergências Médicas Limitada, que participaram ou ficaram de fora do processo de escolha da empresa fornecedora, também foram convocados. Além disso, serão solicitados documentos como a cópia integral do processo de compras, parecer jurídico e relatórios de utilização dos veículos do SAMU e da Secretaria da Saúde.
Investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal
A investigação também envolve a Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria da Administração, na sede da SOS Assistência Médica Familiar e na casa de um dos sócios da empresa. O contrato de R$ 1.000.000,00 firmado pela Prefeitura para o aluguel de ambulâncias durante a pandemia da Covid-19 com a empresa SOS Assistência Médica Familiar, pertencente a um amigo do prefeito de Ribeirão Preto, Nogueira, é alvo de inquérito do Ministério Público Federal, que investiga o uso de verbas da União. A justificativa para o aluguel era evitar a sobrecarga do SAMU. A prefeitura afirma colaborar com as investigações.
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A CPI dará continuidade aos trabalhos, com nova reunião prevista para breve, buscando apurar todas as circunstâncias do caso e esclarecer as dúvidas sobre a legalidade do processo.
