Aumento foi de 64% de março de 2016 para março de 2017; principal motivo é a crise financeira
O número de ações judiciais por inadimplência em condomínios de Ribeirão Preto e região cresceu 64% em março de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Uma administradora de condomínios relata aumento de 10% na taxa de inadimplência nos últimos 10 meses, atribuindo o problema à crise financeira.
Inadimplência e suas consequências
A situação de Paulo Henrique, morador com 10 parcelas de condomínio atrasadas há quase um ano, ilustra o drama de muitos. Apesar da possibilidade de acordo com a administradora, as condições oferecidas não são viáveis para ele, que precisa lidar com outras despesas essenciais. A administradora tenta negociar de diversas formas antes de recorrer ao departamento jurídico, utilizando telefone, avisos e e-mails. A ação judicial é o último recurso, amparada pelo Código Civil.
Impacto nos moradores adimplentes
A inadimplência afeta não apenas os devedores, mas também aqueles que pagam em dia. A falta de pagamento prejudica a prestação de serviços essenciais no condomínio, levando a um aumento nas taxas condominiais para cobrir as despesas. A cobrança se torna mais rápida e rigorosa, aumentando a pressão sobre os inadimplentes.
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Soluções e prevenção
A situação pode se agravar rapidamente. Com a alteração do novo Código de Processo Civil, o devedor pode sofrer constrição de bens, direitos ou até mesmo a perda do imóvel, mesmo que seja de família, se não quitar a dívida em até três dias ou embargar a execução em 15 dias. A negociação prévia com a administradora ou síndico é crucial para evitar a judicialização. Parcelamentos ou acordos podem ser soluções viáveis em casos de dificuldades financeiras temporárias. Em Ribeirão Preto, foram registradas 3.746 ações judiciais por inadimplência em 2023 até o momento, contra 2.271 no mesmo período do ano passado, demonstrando a gravidade do problema.
A crise financeira é apontada como a principal causa desse aumento significativo de processos judiciais relacionados à inadimplência condominial, impactando diretamente a vida financeira dos moradores e a administração dos condomínios.
