CBN Ribeirão 90,5 FM

CBN Via Legal

Direito descomplicado, cidadania e justiça em pauta. Informação de qualidade sobre leis e deveres no dia a dia.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -

Não gostou do seu presente de Natal? A cor não combinou, o tamanho não deu certo?

Saiba quais são seus direitos e como reivindicar a troca destes produtos; quem explica é...

Sancionado por Lula, ‘Marco Legal dos Seguros’ traz mudanças importantes paras os consumidores

Lei cria, por exemplo, a proibição do cancelamento unilateral de contratos por parte das seguradoras;...

Nem sempre processar alguém é a solução para um problema, as vezes conversar é a melhor opção

Advogada explica que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são alternativa para...

Conheça alguns benefícios que os trabalhadores podem receber no fim do ano

O 13º salário, por exemplo, é obrigatório, já a PLR, é acordada entre empregados e...

Quais são as regras que se deve seguir para a locação de imóveis por temporada?

Advogada Camila Mattos Ribeiro dá orientações sobre o que se deve atentar na hora de...

Serviço que deu errado, como um pacote de viagens adquirido, pode ser estornado?

Qual a diferença, por exemplo, nos casos de golpe? Quem explica é a advogada Renata...

O que prevê a proposta de alteração na escala de trabalho 6×1? Caso aprovada, o que mudaria?

Advogado, Clóvis Debiasi, esclarece pontos chave sobre o assunto e explica o que já é...

Decisão do STF traz novas diretrizes para o fornecimento de medicamentos pelo SUS

Com a mudança, municípios de todo o país vão contar com uma regulamentação que visa...

Fim do ano traz o período de rematrículas escolares e quais as regras que as escolas devem seguir?

Proposta de contrato, valor da mensalidade e outras alterações devem ser apresentados em até 45...

Fiscalização dos corredores de ônibus começa antes do indicado e gera reclamações de comerciantes

Atividades de fiscalização começariam apenas em 1º de novembro; saiba como motoristas que foram prejudicados...