CBN Ribeirão 90,5 FM

CBN Via Legal

Direito descomplicado, cidadania e justiça em pauta. Informação de qualidade sobre leis e deveres no dia a dia.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -

Presidente Lula veta a tomada de veículos como garantia de pagamento de empréstimos

Fique por dentro das regras do Marco Legal das Garantias com o advogado Henrique de...

Como funciona a relação trabalhista do funcionário em regime temporário?

Quem traz os detalhes desta e outras modalidades é o advogado Clóvis Debiasi na coluna...

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta o exame toxicológico na emissão da CNH

Sobre como funciona essa avaliação e quem precisa fazer o teste, tire suas dúvidas com...

Quais os direitos dos cidadãos em relação ao suprimento de energia elétrica?

Advogado Fernando Correa Filho explica como as pessoas podem pedir ressarcimento por danos causados pela...

Projeto quer derrubar a carência de quem adotou o saque-aniversário e quer voltar para o rescisão do FGTS

Hoje, quem adotou o benefício precisa aguardar dois anos para alterar a modalidade; ouça o...

Lei de Proteção Geral de Dados completa cinco anos, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre como funciona

Quem traz os detalhes sobre LPGD e sua importância para a privacidade dos usuários é...

Guarda compartilhada: saiba como funciona e como pedir

Quem traz os detalhes deste processo é a advogada Renata Alvarenga na coluna 'CBN Via...

Em quais condições os trabalhadores têm direito ao recebimento de horas extras?

Quem traz os detalhes de quando isso se aplica é o advogado Caio Morais na...

Como já contratou um prestador de serviço, mas não gostou do resultado? Sabe como proceder nestes casos?

Quem traz orientações sobre o ponto de vista dos consumidores é o advogado Guilherme Corrêa...

Novas regras para portabilidade de número de celular passam a valer no país

Advogado Otávio Bellarde explica o que muda com as novas normas definidas pela Anatel; ouça...