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Direito descomplicado, cidadania e justiça em pauta. Informação de qualidade sobre leis e deveres no dia a dia.

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Nesta quarta-feira (15) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra o Idoso

Quem comenta o assunto é a advogada e integrante da Comissão do Direito do Idoso...

Quais são as regras para transporte de animais? O que diz a lei brasileira?

Nessa semana uma mulher foi atacada por um rottweiler que saltou da janela de um...

Agressão, injúria racial… especialista analisa o caso onde um jovem foi agredido por seguranças em shopping de Ribeirão

Confira o comentário do advogado Fernando Correa Filho na coluna 'CBN Via Legal'...

Você sabia que a traição no casamento pode gerar uma indenização à parte lesada?

Saiba em quais casos a reparação se enquadra com a advogada Priscilla Cury na coluna...

Justiça aponta como legal a demissão de um trabalhador que fez um post de cunho homofóbico nas redes sociais

Quem explica o caso e fala sobre as leis sobre discriminação é o advogado Clovis...

Condomínios de Ribeirão estão autorizados pela Justiça a trocar os porteiros por centrais eletrônicos

Quem traz os detalhes sobre o assunto é o advogado Leonardo Pontes na coluna...

Família é obrigada a pagar mais de R$ 600 mil de indenização para empregada doméstica

TRT-SP considerou que a idoso trabalhava em situação análoga à escravidão;...

O que significa o chamado ‘crime contra a honra’?

Quem explica os detalhes dessa lei é o advogado Otávio Bellarde na coluna 'CBN Via...

Quem vai a um bar ou restaurante, consome e sai sem pagar a conta pode ser responsabilizado criminalmente?

Caso parecido aconteceu em Goiânia; saiba mais sobre o tema com o advogado Fernando Corrêa...

Será que o aumento no preço do querosene usado em aviões pode afetar o preço de passagens já compradas?

Sobre o assunto confira a análise do professor Fernando Correia da Silva na coluna 'CBN...