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Com aumento de food trucks durante a pandemia, Prefeitura de Ribeirão cria projeto para regularizar atividade

Apenas na Praça da Bicicleta, zona Sul da cidade, são mais de 40 food trucks
Food trucks regulamentação
Apenas na Praça da Bicicleta, zona Sul da cidade, são mais de 40 food trucks

Apenas na Praça da Bicicleta, zona Sul da cidade, são mais de 40 food trucks

O número de food trucks em Ribeirão Preto cresceu significativamente durante a pandemia, levando a prefeitura a criar um projeto de lei para regularizar a atividade na cidade. A situação atual deixa os proprietários de food trucks insatisfeitos, pois são enquadrados como vendedores ambulantes, o que impõe diversas restrições.

Restrições para Food Trucks em Ribeirão Preto

A legislação atual limita os food trucks a um único funcionário por veículo, impede a utilização de mesas, proíbe a venda de bebidas alcoólicas e restringe a proximidade de outros comércios. Para Vanessa Bega, dona de um trailer de lanches, essa situação é injusta, pois os food trucks oferecem os mesmos serviços que outros estabelecimentos comerciais, porém com menos direitos.

Pressão por Mudanças e Projeto de Lei

Uma comissão foi formada para buscar a regularização da atividade, enviando ofícios à Fiscalização Geral, Casa Civil e Câmara Municipal. O advogado Patríque Oliveira, da Comissão de Empreendedorismo da UAB, destaca os benefícios econômicos da regularização, como aumento da arrecadação de impostos e geração de empregos. A prefeitura, representada pelo secretário Alessandro Idrata, reconhece a necessidade de uma legislação específica para food trucks e afirma que um projeto de lei já está em desenvolvimento. O projeto prevê a definição de locais permitidos para operação e a aplicação de multas por danos ao patrimônio público.

Desafios e Próximos Passos

Um dos principais desafios para a regulamentação é a venda de bebidas alcoólicas, proibida pela legislação atual em locais próximos a escolas. O projeto busca um equilíbrio entre a regulamentação e a fiscalização, garantindo o funcionamento dos food trucks sem comprometer a segurança e o ordenamento urbano. O projeto de lei, que já foi encaminhado à Câmara Municipal, aguarda votação e promete trazer mudanças significativas para o setor de food trucks em Ribeirão Preto, que cresceu de 1212 para 1828 veículos entre 2018 e o presente.

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