Vetos parciais do prefeito
Nesta segunda-feira (4), a Câmara Municipal de Ribeirão Preto vivenciou uma sessão repleta de debates acalorados, analisando seis projetos de lei com impactos significativos em diversas áreas da cidade. A pauta incluiu vetos do Executivo, novas propostas nas áreas cultural e esportiva, e modificações na arrecadação tributária.
Vetos do Executivo e suas implicações
O prefeito Ricardo Silva impôs vetos parciais a dois projetos previamente aprovados. O veto nº 18 refere-se à proibição do transporte de animais em condições que comprometam sua saúde e bem-estar. Já o veto nº 19 trata das sanções para quem utiliza bonecos “bebê reborn” para burlar o atendimento prioritário. A justificativa para ambos os vetos é a atribuição exclusiva do Executivo na destinação de recursos provenientes de multas a fundos específicos.
Novos projetos: Cultura, esporte e tributos
Além dos vetos, a sessão contou com a apresentação de diversos projetos novos. O prefeito propôs a regulamentação do Conselho Municipal de Políticas Culturais. O vereador Daniel do Busão apresentou uma proposta de desconto no IPTU para imóveis residenciais com ponto de ônibus em frente. O vereador Juninho Dede, por sua vez, busca incluir o fomento ao esporte paralímpico na rede municipal de ensino. Uma alteração na contribuição para o serviço de iluminação pública (CIP), proposta pelo prefeito, permitirá o uso dos recursos na expansão do videomonitoramento da cidade.
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Eleição suplementar e próximos passos
Em Guatapará, Gil Demir de Souza foi eleito prefeito no domingo (3), com 57,94% dos votos válidos, em eleição suplementar, assumindo um mandato de três anos e meio. Em Ribeirão Preto, detalhes sobre os impactos financeiros dos projetos que envolvem alterações tributárias ou ampliação de serviços públicos ainda não foram divulgados, e a pauta da Câmara pode sofrer alterações. As sessões ordinárias da Câmara de Ribeirão Preto ocorrem às segundas-feiras, às 18h30.
A sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto demonstrou a diversidade de temas relevantes para a cidade, desde a proteção animal até o desenvolvimento esportivo e cultural, passando por ajustes na arrecadação tributária. Acompanhar os desdobramentos desses projetos e seus impactos na população será fundamental nos próximos meses.
