A cada 10km, carros populares deixam ao menos 1kg de poluição; Adhemar Padrão comenta a situação, que é preocupante no Brasil

As mudanças no trânsito têm sido frequentes com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, Com tantos veículos nas ruas emitindo gases poluentes, como fica a questão do meio ambiente?, como a implementação de corredores de ônibus, ciclovias e novos semáforos. No entanto, a preocupação ambiental relacionada ao trânsito ainda é pouco discutida, apesar de estar prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com uma especialista em direito ambiental e trânsito, o artigo 1º, parágrafo 5º, do CTB estabelece que as ações de trânsito devem visar à defesa da vida, à preservação da saúde e do meio ambiente. No entanto, a legislação brasileira ainda está em estágio inicial no que diz respeito ao controle efetivo da poluição veicular.

Legislação e controle de emissões: Para que um veículo motorizado seja registrado e licenciado no Brasil, ele precisa passar por uma série de testes que avaliam sua segurança e impacto ambiental, similar ao sistema de etiquetagem aplicado a eletrodomésticos. Esse controle é válido para todos os tipos de combustíveis, incluindo veículos elétricos, que embora não emitam gases poluentes diretamente, ainda geram impactos ambientais na cadeia produtiva.

Além da aprovação inicial, a fiscalização das emissões veiculares é prevista em lei desde 1998 por meio da inspeção técnica veicular anual. No entanto, essa inspeção ainda não foi implementada de forma nacional. Experiências pontuais ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas foram abandonadas, deixando o país sem um controle efetivo e regular das emissões dos veículos em circulação.

Impactos ambientais e de saúde pública

Um automóvel popular, entre os dez mais vendidos no Brasil, emite em média 100 gramas de poluentes a cada dez quilômetros rodados, o que equivale a cerca de um quilo de poluição por esse percurso. Considerando a frota circulante, a quantidade de poluentes lançados na atmosfera diariamente é expressiva e contribui para a deterioração da qualidade do ar.

Esses poluentes, incluindo gases e ruídos, permanecem na atmosfera por longos períodos, circulando e acumulando-se, o que agrava o efeito estufa e compromete a saúde pública, especialmente a respiratória. A especialista destaca que é possível ainda respirar gases emitidos por veículos fabricados nas décadas de 1980 e 1990 devido à residência atmosférica dessas substâncias.

Manutenção veicular e alternativas tecnológicas: Uma das formas individuais de reduzir a poluição é manter a manutenção adequada do veículo, o que contribui tanto para a segurança quanto para a diminuição das emissões de gases e ruídos. Entretanto, a solução definitiva para o problema da poluição veicular ainda não foi alcançada.

Os veículos elétricos, embora menos poluentes durante o uso, apresentam desafios ambientais relacionados à produção e descarte de baterias. A cadeia produtiva desses veículos gera emissões significativas, e o descarte inadequado das baterias pode causar danos ambientais graves. Além disso, há desafios técnicos e de segurança, como os riscos associados ao abastecimento desses veículos, que estão sendo discutidos em consultas públicas, como no estado de São Paulo.

Histórico e perspectivas futuras: Historicamente, os veículos elétricos foram predominantes no início do século XX, mas foram substituídos por veículos a vapor e posteriormente por veículos movidos a combustíveis fósseis devido à maior autonomia e eficiência. Atualmente, os veículos elétricos começam a se popularizar, mas ainda são inacessíveis para grande parte da população.

A especialista reforça que, apesar dos avanços, a poluição veicular continua sendo um problema grave e que a responsabilidade deve ser compartilhada entre indivíduos, autoridades e governos. A implementação de políticas públicas eficazes, fiscalização rigorosa e conscientização social são essenciais para reduzir os impactos ambientais do trânsito.

Entenda melhor

O Código de Trânsito Brasileiro prevê a proteção do meio ambiente como um dos objetivos das normas de trânsito, mas a fiscalização efetiva das emissões veiculares ainda é limitada. A inspeção técnica veicular, que poderia controlar anualmente as emissões, não está implementada nacionalmente. A poluição gerada pelos veículos contribui para problemas de saúde pública e para o efeito estufa, e a adoção de veículos elétricos, apesar de promissora, ainda enfrenta desafios ambientais e técnicos.