Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária, apenas 5% dos detentos não retornam aos presídios após o período
Começam a ser liberados hoje os presos com bom comportamento para as saídas temporárias de Natal e Ano Novo. Somente em São Paulo, estado com o maior número de encarcerados, serão 30 mil pessoas nas ruas, equivalente a pouco mais de 13% do total da população carcerária.
Saídas Temporárias e Segurança Pública
A liberação de presos para as festas de fim de ano gera debates acalorados. Há quem associe a medida ao aumento da insegurança pública. Aristides Marquette Filho, pesquisador do Observatório Civil da Violência, reconhece essa preocupação, mas pondera que não se pode estabelecer uma relação direta entre a saída temporária e o crescimento da criminalidade. Ele destaca que a violência é um fenômeno complexo e imprevisível, atingindo qualquer cidadão, independentemente de sua localização.
Reintegração Social e o Sistema Prisional
O pesquisador ressalta que o Brasil, terceiro país com maior número de detentos no mundo, carece de unidades prisionais que ofereçam programas efetivos de ressocialização. A saída temporária, nesse contexto, visa a oferecer aos presos de bom comportamento uma forma de retribuição, incentivando a reinserção social. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo revelam que mais da metade dos detentos têm entre 18 e 29 anos, e 40% estão presos provisoriamente, evidenciando a lentidão do sistema judicial. Um dado positivo é que apenas 5% dos presos não retornam às cadeias após o período da saída temporária.
Leia também
Fiscalização e Novas Modalidades
Este ano, pela primeira vez desde 2010, todos os presos sairão para o Natal sem o monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, devido à falta de equipamentos. O controle será feito por meio dos endereços informados como local de hospedagem dos liberados. A ausência de tornozeleiras representa um novo desafio para a fiscalização do cumprimento das medidas impostas para a saída temporária.
