Credores e devedores podem pedir uma audiência de conciliação no site do Tribunal; Hilário Bocchi traz os detalhes
Acordos Trabalhistas: Uma Nova Era na Justiça
O mês de [mês] marca o início de mais uma rodada de tentativas de conciliação em processos trabalhistas. Credores e devedores podem solicitar audiências diretamente pelo site do tribunal, uma alternativa que, em anos anteriores, ocorria em maio, mas que foi adiada devido à pandemia. A possibilidade de acordos extrajudiciais é um tema relevante, principalmente em um contexto onde a relação empregado-empregador pode estar desgastada.
A Vantagem da Negociação
Em muitos casos, um acordo pode ser vantajoso para ambas as partes. Para o credor, a negociação garante a possibilidade de receber algo, mesmo que não seja o valor total da dívida, ao invés de enfrentar um processo demorado e com incerteza de resultado. Já para o devedor, um acordo pode evitar a penhora de bens e o impacto negativo no nome, permitindo um parcelamento ou redução do valor devido. A lei trabalhista, inclusive, incentiva a busca por acordos como primeira etapa do processo.
Audiências Remotas e o Futuro da Conciliação
Com a pandemia, as audiências de conciliação migraram para o ambiente virtual, através de plataformas de videoconferência. Essa mudança, segundo relatos de juízes, parece ser definitiva, representando uma evolução tecnológica no sistema judiciário. Embora a opção presencial ainda exista, a tendência é a consolidação das audiências telepresenciais, oferecendo maior praticidade e flexibilidade para todas as partes envolvidas. A adaptação a esse novo formato, embora inicialmente desafiadora, trouxe agilidade e eficiência ao processo de conciliação.
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Em resumo, a busca por acordos em processos trabalhistas é incentivada pela legislação e se mostra como uma alternativa viável para solucionar conflitos de forma mais rápida e eficiente. A adoção das audiências telepresenciais, acelerada pela pandemia, representa uma mudança significativa e duradoura no sistema de justiça trabalhista, beneficiando tanto credores quanto devedores.
