Mudança é comunicada uma semana após TJ divulgar que Ribeirão é a cidade com mais leis inconstitucionais
A comissão de. Constituição, legislação e. Justiça da.
Câmara de. Ribeirão anunciou que passará a adotar um perfil mais técnico na análise dos projetos e que vai barrar qualquer pressão política por parte dos vereadores para que determinada matéria receba parecer favorável. A mudança de comportamento da.
Comissão ocorreu após o. Tribunal de. Justiça divulgar semana passada que.
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Ribeirão. Preto é a terceira cidade do. Estado que mais apresentou leis consideradas inconstitucionais.
Das 20 ações de inconstitucionalidade julgadas em 2015, 16 foram consideradas improcedentes.
