Empresas que vendem produtos no mercado interno e externo passarão a ter crédito presumido; relatora aponta fomento produtivo

Isenção de Tributos para Farelo e Óleo de Milho

O Senado aprovou projeto de lei que isenta tributos do farelo e óleo de milho, concedendo crédito presumido às empresas que comercializam esses produtos internamente ou para exportação. A proposta, relatada pela senadora Teresa Cristina (PP-MS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, equipara o tratamento tributário desses produtos ao da soja em relação ao PIS, Pasep e Cofins.

Benefícios da Nova Lei

De acordo com a relatora, a lei irá reduzir o acúmulo de créditos de PIS, Pasep e Cofins das empresas do setor, beneficiando tanto as que atuam no mercado interno quanto as exportadoras. A senadora destaca, ainda, o estímulo à produção agropecuária nacional como um impacto positivo da medida.

Expansão dos Biocombustíveis

Além dos benefícios econômicos, Teresa Cristina ressaltou o potencial de expansão do setor de biocombustíveis, que pode agregar valor à cadeia produtiva do milho e impulsionar o desenvolvimento tecnológico do país. A isenção tributária contribui para a competitividade do setor e para o crescimento sustentável da economia.

A aprovação deste projeto demonstra o compromisso do Senado em apoiar o agronegócio brasileiro, fomentando a produção e a competitividade do setor no mercado nacional e internacional. A medida deve trazer impactos positivos para a cadeia produtiva do milho, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.