Programa beneficia 17 setores da economia; texto está em tramitação no Senado e vai passar pela Câmara Federal
O Senado Federal aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. A medida, que reduz a contribuição previdenciária de 20% para até 4,5% da receita bruta, atrásra seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Setores Beneficiados e Impactos Econômicos
A desoneração beneficia setores como calçados, construção civil, calcário, veículos, têxtil, tecnologia da informação e transporte, entre outros. Empresários argumentam que a aprovação é crucial para investimentos e manutenção de empregos, prevenindo aumentos de preços e demissões. A presidente da Federação Nacional de Calcário, Vivienne Mello, destaca a criação de 600 mil empregos em 2022 graças à desoneração e prevê a perda de 400 mil postos de trabalho caso a medida não seja prorrogada.
Debate e Divergências
A proposta gera controvérsias. Deputados como Arlindo Chinaglia questionam a renúncia fiscal de 581 bilhões de reais anuais e o impacto na Previdência Social. Já Carlos Sampaio defende a prorrogação, destacando a geração de 9 milhões de empregos e 10 bilhões de reais em investimentos anuais. O professor Pedro Roce, da Unicamp, sugere adiar a discussão para o segundo semestre, após a reforma tributária, para melhor avaliação da eficiência da desoneração em cada setor.
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A decisão da Câmara dos Deputados sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento impactará significativamente a economia brasileira, afetando empregos, preços e a arrecadação da Previdência Social. A polêmica envolve a necessidade de equilibrar o estímulo econômico com a sustentabilidade das contas públicas, num contexto de discussão sobre a reforma tributária e o controle de gastos governamentais.
