Vereador é acusado pelo coletivo Todas as Vozes de assédio; ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta semana, a política de Ribeirão Preto tem sido palco de importantes discussões e decisões. Acompanhe os destaques da semana:
Comissão Processante Investiga Denúncias de Assédio
A comissão processante que investiga denúncias de assédio contra o vereador Ramon Faustino teve sua reunião adiada para segunda-feira. O prazo para manifestação da comissão vence neste dia. O vereador já apresentou sua defesa, e atrásra aguarda-se a manifestação da comissão para definir os próximos passos da investigação. Muitas audiências com diversas pessoas serão necessárias para concluir o processo.
Projeto que Prioriza Crianças de Pais com Deficiência em Escolas Municipais
O veto do Executivo ao projeto de lei que garante prioridade na fila de vagas das escolas municipais para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis têm deficiência foi adiado por quatro sessões a pedido do vereador Alessandro Maraca. A votação do veto deve ocorrer em duas semanas. A Câmara de Ribeirão Preto é conhecida por sua alta taxa de inconstitucionalidade, o que exige cautela na derrubada de vetos, para evitar ações diretas de inconstitucionalidade.
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Audiências Públicas para Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo
A Câmara de Ribeirão Preto convocou uma audiência pública para o dia 28 de setembro para discutir a revisão da lei de uso e ocupação do solo. Um e-mail foi disponibilizado pela Câmara para sugestões, sob responsabilidade do vereador Renato Zucolotto. Já existem 70 emendas anexadas ao texto original da lei. A população pode acessar os detalhes das emendas no portal da Câmara. Essas emendas, se aprovadas, serão enviadas ao executivo, que poderá vetá-las ou sancioná-las. O processo de revisão é complexo e envolve a participação da população, vereadores e comissões permanentes. A experiência passada demonstra que emendas mal elaboradas podem levar à anulação da lei pela Justiça, como ocorreu anteriormente. A participação popular é crucial para o sucesso da revisão.
A semana foi marcada por decisões importantes e debates acalorados na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, envolvendo assuntos relevantes para a cidade, desde a investigação de denúncias de assédio até a revisão da lei de uso e ocupação do solo. A participação da população é fundamental para garantir a transparência e a eficácia desses processos.
