Karine Rezende comenta sobre voto do Ministro Cristiano Zanin contra essa medida, que pode voltar à revisão do STJ
A revisão da vida toda da aposentadoria, que permite o recálculo dos valores com base em todas as contribuições previdenciárias, pode voltar à estaca zero. Em 24 de outubro, o ministro Chanzeni pediu a anulação do acordo do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhando o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para nova análise.
Revisão da Vida Toda: O que pode acontecer?
Se o entendimento do ministro Chanzeni for acatado, a revisão da vida toda pode ser invalidada, exigindo uma nova decisão do STJ. Aposentados interessados devem acompanhar o andamento do processo, previsto para ser finalizado até 1º de dezembro, em plenário virtual.
Quem tem direito à revisão?
Para ter direito à revisão, é preciso atender a alguns critérios: a data de início da aposentadoria deve estar entre 29 de novembro de 1999 e 13 de novembro de 2019 (antes da reforma da previdência); o aposentado deve ter contribuições anteriores a julho de 1994, sendo preferencialmente contribuições de valores altos; e o benefício deve ter sido concedido há menos de dez anos (prazo decadencial).
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Ações recomendadas
Diante da incerteza, recomenda-se que aposentados que se encaixam nos requisitos procurem um especialista para analisar se a revisão é vantajosa em seu caso. A análise não pode ser feita pelo sistema do INSS e exige um advogado especialista na área, pois se trata de uma tese judicial. A revisão pode tanto aumentar quanto diminuir o valor da aposentadoria, justificando a necessidade de uma avaliação profissional.
É importante acompanhar o andamento das decisões do STF e STJ para saber o desfecho da revisão da vida toda. A busca por orientação profissional é crucial para garantir o melhor resultado para cada caso individual.
