Relembre as acusações e fique por dentro dos trâmites com Marcelo Fontes na coluna ‘De Olho na Política’
Nesta semana, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto enfrenta polêmicas envolvendo três vereadores. Acompanhe os detalhes e os desdobramentos dessas investigações.
Vereadores sob investigação
Três processos distintos abalam a Câmara Municipal de Ribeirão Preto. O vereador Ramon Faustino enfrenta acusações de assédio moral e fraude documental, apresentadas por ex-assessoras. O processo, inicialmente aberto pela Câmara, foi suspenso pela justiça devido a uma possível parcialidade, já que o vereador André Rodini, membro da comissão processante e do Conselho de Ética, havia pedido investigação contra Ramon. A vereadora Duda, do PT, é acusada de uso irregular do carro oficial para atividades políticas, processo também suspenso por liminar judicial. Por fim, o vereador Zerbinato enfrenta acusações de envolvimento em um esquema de ‘rachadinha’, com o processo arquivado na Câmara, mas ainda em investigação pelo Ministério Público de São Paulo.
Conselho de Ética em xeque
O Conselho de Ética da Câmara de Ribeirão Preto tem sua eficácia questionada após as decisões judiciais que suspenderam os processos de Ramon e Duda. A legislação federal sobre conduta de parlamentares, que prevê a possibilidade de cassação, é superior à legislação municipal, levantando dúvidas sobre o papel e a atuação do Conselho. O presidente da Câmara, Alessandro Maraca, afirma que o Conselho continuará atuando, mas uma revisão de seu papel se faz necessária.
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Próximos passos e considerações finais
Os três vereadores negam as acusações. A Câmara Municipal terá uma semana crucial, com sessão invertida na quinta-feira (devido à Copa do Mundo) para discutir o contrato com a sessão e a eleição da mesa diretora para o próximo ano. Além disso, a aprovação de 70 milhões de reais para o consórcio prourbano também está na pauta. Acompanhar os desdobramentos destes processos e a revisão do papel do Conselho de Ética será fundamental para a transparência e o bom funcionamento da Câmara de Ribeirão Preto.