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O ano legislativo em Ribeirão Preto foi marcado por números expressivos: 364 projetos de lei aprovados e 3.306 indicações encaminhadas ao executivo. Mas, será que quantidade se traduz em qualidade?
Atividade Legislativa em Números
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto apresentou alta produtividade em 2023, com um grande volume de projetos de lei aprovados e indicações ao poder executivo. As indicações, ferramenta crucial para solicitações pontuais de melhorias em infraestrutura (asfalto, praças, escolas), iluminação, poda de árvores, entre outras, totalizaram mais de 3.306. Além disso, foram registrados mais de 300 requerimentos na Secretaria Legislativa, focados principalmente em fiscalização.
Análise da Qualidade do Trabalho Legislativo
Embora os números demonstrem atividade intensa, a questão crucial é se essa quantidade se reflete na qualidade do trabalho e no impacto na vida da população. Entre os projetos aprovados, alguns merecem destaque, como os alinhados às metas da ONU para sustentabilidade e governança. Contudo, muitos projetos se concentram em honrarias e reconhecimentos, com menor impacto social direto. A necessidade de um olhar crítico sobre a efetividade das ações legislativas é fundamental.
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O Papel do Eleitor e a Importância da Cobrança
Com 2024 sendo ano eleitoral, a população precisa estar atenta. Não basta acompanhar o vereador apenas em ano de eleição; a cobrança e a fiscalização devem ser contínuas durante todo o mandato. É preciso romper com a cultura de esquecimento pós-eleições e exigir que os representantes cumpram seu papel de discutir o orçamento, planejar o desenvolvimento municipal (PPA) e fiscalizar as ações do executivo. A participação cidadã ativa é vital para um legislativo eficiente e que atenda às reais necessidades da comunidade.
