Karine Rezende esclarece dúvidas desse benefício que é elegível para pessoas que sofreram algum acidente que reduza capacidade

O auxílio acidente é um benefício pago pelo INSS destinado a trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente e tiveram sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho. Diferente do auxílio doença, Como funciona o auxílio acidente, que é concedido durante o afastamento temporário, o auxílio acidente é uma indenização paga enquanto o trabalhador continua exercendo suas atividades, mesmo que com limitações.

Definição e requisitos do auxílio acidente

Para ter direito ao auxílio acidente, o trabalhador deve comprovar que sofreu um acidente que resultou em redução permanente da capacidade para o trabalho. É necessário estar na qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para a Previdência Social no momento do acidente. O benefício é concedido após perícia médica do INSS que ateste o nexo causal entre o acidente e a limitação funcional.

Quem tem direito e quem não tem: O auxílio acidente é destinado a segurados empregados com carteira assinada, trabalhadores rurais e segurados especiais. Contribuintes individuais, como microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos, não têm direito a esse benefício.

Procedimento para requerimento: O trabalhador que sofreu acidente deve inicialmente solicitar o auxílio doença, pois muitas vezes não é possível saber imediatamente se a sequela será permanente. Durante a perícia para o auxílio doença, é importante informar ao perito sobre o acidente e a atividade exercida, apresentando documentos como boletim de ocorrência e laudos médicos que comprovem as sequelas. Caso a perícia do INSS não reconheça o direito ao auxílio acidente, o segurado pode recorrer à via judicial para comprovar a redução da capacidade laborativa.

Acúmulo com salário e impacto na aposentadoria: O auxílio acidente pode ser acumulado com o salário do trabalhador. Além disso, o valor recebido deve ser considerado para o cálculo da aposentadoria, somando-se ao salário de contribuição. É fundamental que o segurado acompanhe a documentação e o processo para garantir que o benefício seja corretamente contabilizado, evitando prejuízos futuros.

Informações adicionais

Muitas pessoas desconhecem a existência do auxílio acidente e acabam solicitando apenas o auxílio doença ou aposentadoria, sem requerer o benefício que poderia ser recebido durante o período entre o acidente e a aposentadoria. O acompanhamento jurídico e a atenção aos prazos e documentos são essenciais para assegurar os direitos do trabalhador.