Uma força-tarefa foi realizada em Ribeirão para fiscalizar e fechar estabelecimentos que comercializam produtos sem procedência
Desde a semana passada, uma força-tarefa composta por Polícia, Detran, fiscalização e Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto combate o comércio ilegal de peças automotivas na cidade. A operação mira desmanches que atuam de forma irregular, muitas vezes comercializando peças de veículos furtados ou roubados.
Fiscalização e Controle dos Desmanches
A lei que regulamenta os desmanches é recente, com pouco mais de um ano, e impõe diversas regras aos estabelecimentos, incluindo alvará de funcionamento, notas de entrada de peças e comprovação da origem legal dos veículos. Segundo Hildson Marcos, diretor técnico do Detran-SP, o controle é feito por meio de um sistema online que acompanha as compras em leilões e a rastreabilidade das peças, garantindo que tudo que é desmontado e vendido seja registrado. As peças recebem etiquetas após a compra em leilões, permitindo o acompanhamento completo da sua trajetória.
Resultados da Operação Desmonte
A operação Desmonte 1 resultou na autuação e lacração de 43 estabelecimentos, sendo 12 já fechados. Foram aplicadas multas que variam de acordo com a infração, podendo chegar a R$ 48 mil. Além disso, 5 pessoas foram presas (3 por receptação, 1 por porte ilegal de arma e 1 por mandado de prisão em aberto), e apreendidos 1 veículo, 3 motores e uma arma de fogo. A maioria dos estabelecimentos lacrados sequer possuía credenciamento junto à prefeitura ou órgãos estaduais, impossibilitando sua regularização.
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Licenciamento Ambiental e Regularização
Para operar legalmente, além do credenciamento no Detran, os desmanches precisam de licença ambiental da CETESB, devido à necessidade de gestão de fluidos como óleo de freio e motor. O credenciamento no Detran é aberto o ano inteiro, podendo ser solicitado por qualquer um através do site www.sysdev.gov.br. A operação Desmonte visa coibir furtos e roubos, além de proteger o meio ambiente. A iniciativa do Detran ocorre em parceria com outras forças de segurança e prefeituras, com a intenção de expandir para todo o estado de São Paulo.
