Márcio Spimpolo volta a falar sobre o tema na coluna ‘Condomínio Legal’
Isenção de Taxação de Energia Fotovoltaica em Condomínios: Um guia prático
Entenda a nova lei e seus prazos
A partir de 7 de janeiro, uma nova lei entrará em vigor, taxando a energia fotovoltaica em todo o território nacional, incluindo condomínios. Para evitar essa taxação, os síndicos têm até 7 de janeiro para protocolar seus projetos de instalação de energia solar junto à distribuidora (no exemplo, CPFL). O protocolo até essa data garante a isenção da taxa, adiando-a para 2045. Após essa data, a taxação se torna imediata.
Alternativas para condomínios
Condomínios sem condições estruturais para instalação de painéis solares podem optar pela geração compartilhada de energia por assinatura. Esse modelo permite que o condomínio alugue parte de uma usina fotovoltaica, reduzindo sua conta de energia em até 25%, sem a necessidade de investimentos iniciais. É importante, no entanto, consultar um advogado para analisar o contrato antes da assinatura.
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A instalação de painéis solares no próprio condomínio oferece a maior economia, chegando a 95% de redução na conta de energia. Embora haja um investimento inicial, o retorno costuma ocorrer em até quatro anos. Essa opção é ideal para condomínios com espaço disponível e recursos financeiros para o investimento.
Em resumo, os síndicos têm diferentes caminhos para reduzir os custos com energia. A escolha dependerá das condições estruturais e financeiras de cada condomínio, sendo crucial a análise das vantagens e desvantagens de cada opção antes da tomada de decisão. A agilidade na escolha e execução do projeto é fundamental para garantir os benefícios da isenção ou da redução significativa dos custos com energia.
