Bruno Silva comenta e explica como essas parcerias são feitas, sua finalidade e possíveis desdobramentos no De Olho Na Política
Durante o período eleitoral, Como se dão os acordos entre partidos políticos mesmo entre aqueles que tem ideias opostas?, é comum a formação de alianças entre partidos, mesmo aqueles com ideologias divergentes, em busca de garantias para facilitar a aprovação de projetos considerados importantes, necessários ou urgentes. Essas negociações envolvem tanto o executivo quanto o legislativo, com promessas que vão desde cargos para vereadores eleitos até indicações para secretarias e assessorias políticas.
Essa prática faz parte da lógica de montagem de governo que ocorre já no período eleitoral, quando são definidas as coligações que, muitas vezes, se transformam nas coalizões de governo após a eleição. Políticos e militantes que participam intensamente das campanhas podem ser recompensados futuramente com cargos ou posições dentro da administração pública, configurando uma teia de relações que sustenta a governabilidade.
Negociações e legalidade: O principal aspecto a ser observado nessas negociações é se elas estão dentro dos parâmetros legais. A troca de apoios políticos e a compensação por trabalho em campanhas são práticas comuns e fazem parte do jogo político. No entanto, quando essas negociações ultrapassam os limites legais, entrando em promessas indevidas ou cargos que não têm justificativa funcional, há um risco de ilegalidade e corrupção.
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Em municípios, esse tipo de acordo é ainda mais frequente, pois os atores políticos são mais próximos e as negociações podem envolver desistência de candidaturas em troca de apoio futuro. Por exemplo, vereadores que abrem mão de concorrer para assumir outras funções ou compor o governo municipal. Essas articulações são fundamentais para garantir a governabilidade, que envolve a distribuição de cargos, a definição de políticas públicas prioritárias e o controle sobre secretarias e projetos legislativos.
Impacto do segundo turno nas negociações
As negociações políticas ganham maior intensidade entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Candidatos derrotados no primeiro turno tornam-se peças estratégicas para os que avançam, pois seu apoio pode influenciar significativamente o eleitorado. A negociação, nesse contexto, considera a quantidade de votos que cada candidato pode mobilizar, o que influencia a distribuição de cargos e a composição do governo.
Em cidades como Ribeirão Preto, onde a possibilidade de segundo turno existe, o resultado do primeiro turno define a posição dos candidatos vencedores para negociar com seus parceiros políticos. As coligações formadas durante a eleição tendem a ser os principais sustentáculos políticos do governo durante o mandato, embora possam ocorrer mudanças ao longo do tempo, com partidos entrando ou saindo da base de apoio.
Relação entre executivo e legislativo: O mecanismo de negociação política aproxima o executivo do legislativo, sendo essencial para a governabilidade municipal. A construção dessa relação envolve tanto benefícios quanto responsabilidades para os partidos e políticos que compõem a base de apoio. Caso o governo enfrente problemas ou erros sistemáticos, os aliados também arcam com as consequências políticas.
É importante destacar que essas negociações são legítimas desde que respeitem a legalidade e não envolvam práticas corruptas. A transparência e o respeito às normas são fundamentais para garantir que o processo político seja saudável e que as decisões tomadas atendam ao interesse público.
Informações adicionais
Além das negociações durante o período eleitoral, a transição de governo é um momento crucial para a continuidade administrativa. Em casos de reeleição, o processo é chamado de assunção, que dispensa a transição formal, enquanto em mudanças de gestão, a transição pode variar em eficiência e resultados, dependendo da colaboração entre o mandatário que deixa o cargo e aquele que assume.