Quem traz as orientações é o advogado Leandro Gomes de Paula na coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’
Ficar desempregado já é difícil, e com a pandemia, a situação se agravou. Muitos buscam a informalidade ou bicos, o que impacta diretamente na contribuição ao INSS.
Contribuição ao INSS: um seguro essencial
Manter as contribuições ao INSS, mesmo desempregado, garante a proteção social. O INSS é um seguro, e apenas quem contribui tem direito aos benefícios, principalmente os de risco (antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, atrásra benefícios por incapacidade temporária e permanente).
Quem pode e deve contribuir?
Há contribuintes obrigatórios (empregados e profissionais liberais) e facultativos. Embora facultativos possam optar por não contribuir, a recomendação é manter o recolhimento para acesso aos benefícios do INSS quando necessário. Para quem está desempregado, a contribuição é feita como segurado facultativo.
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Contribuição para quem está desempregado
Desempregados podem contribuir como segurados facultativos, utilizando carnês do INSS, gerando guias pelo site da Receita Federal ou aplicativo do banco. Há três alíquotas: 5% (para baixa renda, com comprovação e cadastro no CadÚnico), 11% (para aposentadoria por idade com salário mínimo) e 20% (para aposentadoria por tempo de contribuição, com possibilidade de aposentadoria antecipada). A escolha depende do planejamento e valor desejado de aposentadoria.
Quem deixa de contribuir não perde o que já foi pago, mas pode perder acesso a benefícios de risco. Existe um período de graça (até três anos após cessadas as contribuições) que garante alguns direitos, como o auxílio-doença. Cada caso é único, por isso, é crucial manter as contribuições. Caso tenha parado de contribuir e se encontra incapacitado, procure auxílio para verificar seus direitos.
