Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi
A aposentadoria de motoristas é um tema complexo, dada a variedade de atividades e condições de trabalho envolvidas. Motoristas de carros de passeio, caminhões, ônibus e até mesmo aqueles que trabalham como empregados domésticos possuem direitos previdenciários distintos, moldados pela natureza de suas funções.
Tipos de Aposentadoria para Motoristas
Os motoristas têm acesso a diversos benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e aposentadoria especial, além de benefícios por riscos no trabalho. A aposentadoria por idade exige 65 anos para homens e 60 para mulheres, com um mínimo de 15 anos de contribuição. Já a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida a partir de 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres, sem exigência de idade mínima.
Aposentadoria Especial e Condições de Risco
Motoristas que trabalham em condições que colocam em risco sua saúde ou integridade física podem ter direito à aposentadoria especial após 25 anos de trabalho. Essas condições incluem o transporte de cargas pesadas, produtos químicos ou inflamáveis. Ruído constante, vibrações, calor e, em alguns casos, exposição a agentes biológicos (como em ambulâncias) também são considerados. Motoristas de carros blindados, devido aos riscos de segurança, também podem se enquadrar nessa categoria.
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Revisão da Aposentadoria e Desaposentação
Motoristas que já se aposentaram e não utilizaram fatores como insalubridade ou periculosidade para aumentar o valor ou antecipar a data da aposentadoria podem solicitar a revisão do benefício em até 10 anos. Além disso, aqueles que continuaram trabalhando após a aposentadoria podem incluir novas contribuições para revisar o benefício, em um processo conhecido como desaposentação. No entanto, aposentados pela aposentadoria especial não podem retornar a atividades de risco.
A condição em que o trabalho é exercido é determinante para definir a antecipação ou aumento da aposentadoria, independentemente do tipo de benefício requerido.
