Sobre o direito do consumidor em relação à compras internacionais, confira a entrevista com a advogada Mariana Nicoletti
O comércio eletrônico brasileiro apresentou crescimento expressivo durante a pandemia, impulsionado pelo aumento de compras online. Em atrássto de 2023, as vendas pela internet cresceram 1,1% em relação ao mês anterior, com destaque para o setor de importados, que registrou aumento de mais de 60% no acesso nos últimos 12 meses.
Segurança e Confiabilidade em Compras Online
Apesar da comodidade e variedade de produtos oferecidos pelo e-commerce, a demora na entrega, especialmente em compras internacionais, preocupa muitos consumidores. Um ouvinte relatou esperar há três meses por um tênis comprado em uma loja brasileira importadora de produtos chineses, com a entrega pendente devido a mudanças na política de importação dos Correios. Agora, é necessário vincular o código de rastreio ao CPF do comprador para receber a encomenda, caso contrário, a entrega não é realizada e o produto pode ir a leilão.
Dicas para Compras Seguras
Para garantir segurança e evitar problemas, a advogada especialista em defesa do consumidor, Mariana Nicoletti, recomenda verificar a confiabilidade do site, pesquisando em sites especializados antes de realizar a compra. É importante analisar se o esforço de comprar internacionalmente compensa, considerando os impostos que podem chegar a 60% do valor do produto, e verificar a política de trocas do site. Se a empresa possui endereço físico no Brasil, as regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam, garantindo prazos de entrega e facilidades de troca. Compras em sites exclusivamente internacionais não estão sujeitas a essas mesmas regras.
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Compras Internacionais e os Riscos Envolvidos
Mariana Nicoletti também alerta sobre as compras realizadas por aplicativos com promoções de produtos de outros continentes. Embora o preço possa ser atrativo, existe o risco de a empresa não enviar o produto, atrasos na entrega devido à importação, tributação e a possibilidade de produtos de qualidade duvidosa. A especialista enfatiza a importância de pesquisar antes de comprar, desconfiar de preços muito baixos e avaliar se o desconto, frete e a qualidade do produto compensam os riscos envolvidos. A advogada aconselha que o consumidor procure sempre verificar a procedência do produto e a reputação do vendedor para evitar futuros problemas.
Em resumo, o crescimento do e-commerce traz benefícios, mas é fundamental que o consumidor esteja atento aos riscos, principalmente em compras internacionais. A pesquisa prévia, a verificação da confiabilidade do site e o conhecimento dos direitos do consumidor são essenciais para uma experiência de compra segura e tranquila.
