Polícia Militar de Ribeirão realiza audiências para tentar resolver os conflitos; Major Eduardo da Silva deu mais detalhes!
A conciliação tem se mostrado uma ferramenta eficaz para a resolução de conflitos sociais. Em Ribeirão Preto, a Polícia Militar utiliza o Núcleo de Imediação Comunitária (NUMEC) para auxiliar na solução amigável de problemas, principalmente relacionados à perturbação do sossego.
Como funciona o NUMEC?
Criado em 2019, o NUMEC atua na Avenida Pasquaínec, oferecendo mediação em conflitos de vizinhança. Os envolvidos são convidados para uma audiência, conduzida por policiais mediadores capacitados. Não há necessidade de boletim de ocorrência prévio ou advogado, sendo o processo simples e acessível à população. Após o acordo, este é homologado por um juiz de direito, transformando-se em título executivo judicial. As informações discutidas durante a mediação são mantidas em sigilo, sendo apenas o acordo final documentado.
Resultados e Parcerias
Desde 2019, o NUMEC atendeu mais de 2 mil pessoas, com um índice de acordo de 72%. Apesar de 15% dos acordos apresentarem algum descumprimento, o índice de sucesso é considerado alto. A Polícia Militar colabora com a Prefeitura Municipal, especialmente com a fiscalização geral, em ações conjuntas para controlar a perturbação do sossego em vias públicas, complementando o trabalho do NUMEC em situações que extrapolam o âmbito de conflitos de vizinhança. A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto também se engaja na discussão, promovendo uma audiência pública para debater o tema.
A iniciativa do NUMEC demonstra a importância da conciliação como método para resolver conflitos, reduzindo a demanda por intervenções policiais emergenciais e contribuindo para um ambiente mais pacífico na cidade. A parceria entre a Polícia Militar, o poder judiciário e a Prefeitura demonstra uma abordagem integrada e eficiente para lidar com a perturbação do sossego em Ribeirão Preto.
