CEJUSCs oferecem mediação para os conflitos em qualquer parte do processo; ouça no ‘Via Legal’

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região tem fomentado a cultura da conciliação para solucionar conflitos trabalhistas de forma mais célere e eficiente. Em entrevista ao programa Dia Legal, o desembargador Francisco Alberto da Mota Peixoto de Ordani, vice-presidente judicial do TRT-15, explicou a importância desse método.

Conciliação: um caminho mais rápido e eficaz

Segundo o desembargador Ordani, a conciliação é o caminho mais rápido e fácil para resolver conflitos trabalhistas. Muitos processos poderiam ser solucionados rapidamente por meio de acordos, evitando longos litígios e o acúmulo de trabalho nos tribunais. Ele destaca que em alguns casos, o resultado do processo já é previsível, visto que tribunais superiores já se manifestaram sobre o tema. A demora apenas onera as empresas e aumenta a angústia do empregado que aguarda a solução final.

Como funciona a conciliação no TRT-15?

Todos os processos trabalhistas são passíveis de conciliação. As partes, com ou sem advogados, podem procurar os Sejusks (Serviços de Justiça e Conciliação) para iniciar o processo. O Sejusk marca uma audiência de tentativa de conciliação ou mediação, buscando aproximar as partes e facilitar um acordo. Mesmo que um acordo não seja fechado na audiência, o processo abre canais de comunicação para que as partes possam chegar a um consenso posteriormente. A presença de advogados é recomendada, mas não obrigatória.

Cultura da Conciliação e seus desafios

O desembargador Ordani afirma que a principal barreira para a conciliação não é a resistência das partes, mas sim a falta de cultura e informação sobre o processo. O Judiciário tem trabalhado para promover a cultura da conciliação, oferecendo diferentes métodos de resolução de conflitos, como mediação e arbitragem, além do processo judicial tradicional. A conciliação, além de ser mais rápida, evita longas audiências e a necessidade de produção de provas que, muitas vezes, não se confirmam na prática. O objetivo é que as partes cedam um pouco, para que ambas ganhem, buscando uma solução justa e eficiente para todos os envolvidos.