Quem fala dessa relação síndico/ condomínio é o especialista Marcio Spimpolo na coluna ‘Condomínio Legal’

Em uma decisão recente, um condomínio paulistano foi condenado a indenizar um ex-síndico por imputações falsas em sua prestação de contas. O condomínio acusava o síndico de diversas irregularidades, como uso indevido de receita e aplicação de multas descabidas. No entanto, não conseguiu comprovar nenhuma dessas alegações em juízo.

Implicações da Decisão

A decisão judicial destaca a importância da comprovação de alegações em processos contra síndicos. A justiça entendeu que o condomínio agiu com abuso de direito ao fazer acusações graves sem apresentar provas suficientes. A falta de comprovação das acusações resultou em uma indenização de R$ 5.000,00 ao ex-síndico por danos morais.

Lições para Condôminos e Síndicos

Este caso serve como alerta para condôminos e síndicos. Condôminos devem evitar comentários infundados sobre a gestão do síndico, especialmente em grupos de WhatsApp, pois tais comentários podem gerar consequências legais. Já os síndicos, por sua vez, devem manter uma documentação rigorosa e transparente para garantir a lisura de sua administração.

Precauções e Responsabilidades

Para evitar problemas futuros, é crucial que os condomínios disponham de provas concretas para embasar quaisquer acusações contra um síndico. A simples suspeita não é suficiente para justificar uma ação judicial. A responsabilidade pela comprovação das alegações recai sobre quem as faz. A justiça exige provas robustas, como laudos de auditoria, para validar as alegações de irregularidades. Portanto, cautela e responsabilidade são fundamentais em todas as etapas da administração condominial.