Ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com o jornalista Marcelo Fontes
Nesta terça-feira, a Câmara Municipal terá uma sessão com pautas relevantes. Três projetos em especial merecem destaque.
Dia Municipal da Logosofia
Um projeto de autoria do vereador Lincoln Fernandes propõe instituir o Dia Municipal da Logosofia em 11 de atrássto. A Logosofia, segundo o projeto, é uma ciência que busca o aperfeiçoamento humano, conduzindo ao conhecimento de si, de Deus, do universo e suas leis. O projeto, reapresentado após tramitação na legislatura passada, gerou curiosidade entre os debatedores.
Regulamentação de Manifestações Artísticas
Outro projeto, de autoria do vereador Hamon, visa regulamentar as manifestações artísticas e culturais em vias públicas. As novas regras abordam aspectos como gratuidade das apresentações, permissão de doações, restrições a estruturas de grande porte, horários permitidos (das 8h às 22h), proibição de patrocínio e marketing, necessidade de comunicação prévia à prefeitura e permissão para venda de CDs e DVDs. A proposta promete gerar debates na Câmara.
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Veto ao Projeto de Suspensão de Despejos
Por fim, o veto do prefeito Arte Nogueira a um projeto que suspendia despejos durante a pandemia será analisado. O projeto, aprovado anteriormente pela Câmara, visava suspender medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultam em despejos ou remoções forçadas. O prefeito alega inconstitucionalidade, argumentando que a proposta invade a competência do Poder Judiciário. Este veto também deve gerar discussões acaloradas na sessão.
A sessão da Câmara Municipal promete ser movimentada, com debates acirrados sobre temas que impactam diretamente a vida dos munícipes. Acompanharemos os desdobramentos de cada projeto e informaremos sobre os resultados.
