Entre os assuntos estão requerimentos para obras de zeladoria em diversos bairros; ouça o ‘De Olho na Política’

Na sessão desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, Confira as principais pautas da sessão da Câmara desta terça-feira (28), marcada para as 18 horas, serão discutidos projetos importantes para a cidade, com destaque para a liberação de recursos destinados a obras de recapeamento asfáltico e a criação de um selo de combate ao desperdício alimentar.

Recursos para recapeamento asfáltico

Dois projetos de lei, de autoria da Prefeitura de Ribeirão Preto, propõem a abertura de créditos especiais para investimentos em infraestrutura viária. O Projeto de Lei 62/2024 autoriza um crédito especial de mais de R$ 625 mil para recapeamento asfáltico no Distrito de Bonfim Paulista. Esse recurso é proveniente de emenda parlamentar e convênios com outros entes governamentais.

Outro projeto, o PL 78/2024, prevê a abertura de crédito especial de R$ 500 mil para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, também oriundo de emenda parlamentar. Somados, os valores ultrapassam R$ 1,1 milhão, que serão destinados a melhorias no asfalto da cidade.

Contexto político e eleitoral: O repasse desses recursos ocorre em ano eleitoral, o que chama a atenção para a relação entre a liberação de verbas e o calendário político. É comum que parlamentares apresentem emendas com a expectativa de que as obras resultantes possam ser associadas a seus nomes, contribuindo para campanhas eleitorais. Essa prática, embora frequente em municípios de todo o país, levanta questionamentos sobre o momento escolhido para a execução das obras.

O recapeamento asfáltico é uma demanda constante da população, que frequentemente reclama da qualidade do asfalto e da necessidade de manutenção, especialmente após períodos de seca e chuvas intensas. A liberação dos recursos permite que a Prefeitura realize intervenções em vias que apresentam problemas, beneficiando diretamente os cidadãos.

Projeto de combate ao desperdício alimentar

Além dos recursos para infraestrutura, será discutido o projeto de lei proposto pelo vereador Maurício Vila Bransches, que institui o selo de combate ao desperdício alimentar. O objetivo é incentivar estabelecimentos comerciais, como supermercados, padarias e restaurantes, a adotarem práticas que reduzam o desperdício de alimentos, promovam a sustentabilidade social e garantam a segurança alimentar.

Para receber o selo, os estabelecimentos deverão cumprir requisitos como reservar áreas específicas para a venda de alimentos próximos ao vencimento com preços reduzidos, doar alimentos excedentes próprios para consumo humano, realizar atividades educativas e implementar medidas eficazes para diminuir o desperdício.

Na justificativa do projeto, o vereador destaca a importância do tema diante do desperdício global de alimentos e aponta que a iniciativa pode gerar resultados positivos ao estimular a visibilidade pública e o engajamento dos comerciantes em práticas sustentáveis.

Expectativas para a sessão: Espera-se que os projetos sejam aprovados, dada a relevância das pautas para a cidade e o interesse público envolvido. A liberação dos recursos para recapeamento asfáltico atende a uma necessidade constante da população, enquanto o selo de combate ao desperdício alimentar representa uma iniciativa inovadora para promover a sustentabilidade no município.

Informações adicionais

Os valores exatos dos créditos especiais e os detalhes das emendas parlamentares não foram divulgados integralmente. A tramitação dos projetos seguirá os procedimentos legislativos habituais, e a execução das obras dependerá da aprovação e liberação dos recursos pelo Legislativo municipal.