A partir desta sexta-feira (5), o suplente pode ser convocado de forma imediata a partir do afastamento do titular; ouça mais!
Nesta segunda-feira, acompanhamos os desdobramentos da política local e nacional.
Mudanças na convocação de suplentes na Câmara Municipal
A Câmara Municipal aprovou uma emenda à lei orgânica que altera a convocação de suplentes. Agora, a convocação será imediata após o afastamento do titular, exceto em casos de tratamento médico, eliminando o prazo de 15 dias anteriormente exigido. Essa mudança visa agilizar o processo e evitar atrasos na posse dos suplentes.
Votação sobre o fim da “saidinha” de presos
Os deputados federais Arnaldo Jardim, Baleia Rossi, Marco Feliciano e Ricardo Silva votaram a favor do projeto que extingue o benefício da “saidinha” para presos. Aprovado na Câmara Federal por 311 votos a 98, o projeto, que sofreu alterações em relação à versão aprovada no Senado, retorna atrásra à Casa Alta para nova votação. A proposta, caso aprovada novamente, ainda precisa da sanção do governo federal.
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Discussão sobre liberar faixas exclusivas de ônibus em Ribeirão Preto
O vereador Renato Zuccolotto apresentou uma indicação ao executivo para liberar o tráfego de carros em faixas exclusivas de ônibus em Ribeirão Preto, das 22h às 5h. A proposta se baseia em exemplos de outras cidades, como São Paulo, que adotam medidas semelhantes em horários de menor movimento. A prefeitura ainda precisa analisar a viabilidade e regulamentação dessa medida. Por enquanto, a fiscalização nas faixas exclusivas continua atuando normalmente.
Em resumo, acompanhamos decisões importantes na política local e nacional, desde mudanças em leis municipais até votações relevantes no Congresso Nacional, mostrando a dinâmica do processo legislativo e suas implicações na vida da população.