Advogada Mariana Dias detalha quais os limites para barulhos, como agir e as punições para quem infringe essa regra

Uma discussão por som alto terminou em morte em Monte Alto. O caso, ocorrido na manhã de ontem, envolveu um casal de vizinhos e a vítima, Fabrício Fernandes de Oliveira, de 34 anos. Segundo boletim de ocorrência, a esposa de Fabrício discutiu com o casal da casa dos fundos devido ao volume excessivo do som. Ao sair de casa, Fabrício foi atacado pela mulher, de 28 anos, com um pedaço de pau, e pelo homem, de 22 anos, com uma faca. O casal fugiu após o crime, sendo a mulher detida e presa na noite de ontem. O marido ainda não foi localizado.

Direitos e Deveres em Relação ao Som Alto

A advogada Mariana Dias esclareceu dúvidas sobre perturbação do sossego, explicando que não há uma regra geral em todos os municípios. A especialista enfatiza a importância do bom senso e da convivência harmoniosa, lembrando que o direito individual termina onde começa o do próximo. A polícia pode ser acionada em casos de som excessivo, mas o limite de decibéis varia de acordo com a legislação municipal. Em média, a legislação federal sugere 50 decibéis em horários comerciais e 45 decibéis em outros horários. A falta de aparelhos de medição de som em alguns municípios dificulta a fiscalização, tornando o bom senso ainda mais crucial, principalmente entre 22h e 7h.

Condomínios e Regulamentos Internos

Mariana também abordou as regras em condomínios. Embora os condomínios possam ter regulamentos internos mais rígidos que a lei municipal, a legislação geral sempre prevalece. Se o condomínio sentir-se prejudicado de forma drástica, pode buscar auxílio de órgãos responsáveis para garantir o cumprimento da lei.

Som Automotivo

As regras para som automotivo são semelhantes às de residências, variando de município para município. As punições podem diferir, mas os horários e o bom senso devem ser considerados. O caso em Monte Alto ilustra a gravidade de conflitos por som alto, mostrando como uma situação inicialmente banal pode escalar para consequências trágicas. A busca pelo diálogo e o respeito à legislação local são fundamentais para a prevenção de incidentes semelhantes.