Ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Aprovação de recursos para o transporte público
A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o repasse de R$ 17 milhões para o consórcio Proban, responsável pelo transporte coletivo urbano. A votação, realizada em meio a debates acalorados, terminou com o placar de 12 votos a 10, a favor da aprovação. Vereadores justificaram seus votos com base na necessidade de garantir o transporte público e em resposta às críticas nas redes sociais. A aprovação ocorreu apesar da polêmica gerada em torno do projeto.
Repasse parcelado e avaliação do contrato
O valor total será repassado de forma parcelada: um pagamento inicial de R$ 7 milhões, seguido por cinco parcelas mensais de R$ 2 milhões cada. O prefeito ainda precisa sancionar a lei, podendo vetar algumas das seis emendas aprovadas. A publicação da lei está prevista para ainda esta semana. Nos próximos seis meses, será realizada uma avaliação rigorosa do equilíbrio econômico do contrato, podendo resultar em ajustes no valor total repassado, caso necessário.
Fase de transição no Estado de São Paulo
O governador João Doria anunciou a prorrogação da fase de transição no Estado de São Paulo. Essa decisão transfere a responsabilidade de aplicar regras mais rígidas de combate à Covid-19 para os prefeitos municipais. A flexibilização está prevista para 1º de julho, mas a situação em cidades com alta ocupação hospitalar, como Ribeirão Preto, permanece preocupante. As regras atuais seguem até 30 de junho.
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Em resumo, a aprovação dos recursos para o transporte público gerou debates intensos na Câmara Municipal. O repasse será feito de forma parcelada e o contrato será avaliado nos próximos meses. Simultaneamente, a prorrogação da fase de transição em São Paulo transfere responsabilidades para os prefeitos no combate à pandemia.
